Comissão da Câmara aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6269/2023, que cria incentivos para a implantação e fortalecimento de atividades de inovação e tecnologia em regiões brasileiras com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A proposta segue para análise de outras comissões antes de ser votada no Plenário. (camara.leg.br)
O objetivo do projeto é descentralizar políticas de inovação, ampliando o acesso a incentivos fiscais, financiamentos e apoio técnico para empresas, startups e instituições de pesquisa instaladas em áreas historicamente desfavorecidas no país. A proposta busca reduzir desigualdades regionais por meio da promoção de tecnologia, ciência e empreendedorismo local, fortalecendo ecossistemas inovadores fora dos grandes centros urbanos.
Entre os mecanismos previstos estão a liberação de recursos prioritários para infraestrutura tecnológica, apoio a projetos de P&D, incentivos para capacitação profissional em tecnologia e estímulos à cooperação entre universidades, governo e setor produtivo. A expectativa é que essas medidas contribuam para o desenvolvimento econômico e social das regiões com menor IDH.
Fonte: Câmara dos Deputados — Comissão aprova projeto que incentiva inovação e tecnologia em regiões com menor IDH no Brasil (publicado em 09/02/2026).
Foto: Julio Cesar Ribeiro, relator do projeto de lei