Segunda Consulta Pública – Novo Modelo para Contratação de Serviços de Infraestrutura de TIC
Foi aberta pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD) a segunda consulta pública para angariar contribuições sobre o modelo de contratação de serviços de operação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Essa segunda consulta pública aborda a nova versão da minuta do modelo, desenvolvida a partir das contribuições recebidas na primeira consulta pública, realizada entre agosto e setembro de 2020, e com base nos estudos feitos pela SGD.
Alguns aspectos do modelo são ratificados, como a forma de remuneração por preço fixo mensal, com remuneração vinculada ao atingimento de Níveis Mínimos de Serviço (NMS), e serviço contratado sem dedicação exclusiva de mão de obra.
As principais motivações para a realização de nova rodada de consulta pública são os demais aspectos que diferem da minuta anteriormente apresentada, como o estabelecimento de Fator-K único igual a 3, a ser adotado pelas equipes de planejamento da contratação para estimativa de preços para as contratações do objeto alvo do modelo.
A presente iniciativa está inserida no contexto de atendimento ao Acórdão nº 2.037/2019 – TCU – Plenário e ao Acórdão 1.508/2020 – TCU – Plenário, que avaliou aspectos de conformidade das contratações de TIC de organizações federais, especialmente no que se refere à utilização da métrica Unidade de Serviços Técnicos (UST).
Caso haja interesse em participar, encaminhe suas sugestões para o Sinfor-DF, aos cuidados de Flávio da Mata, Assessor para Assuntos Institucionais e Governamentais, pelo e-mail flavio@sinfor.org.br. Após compilação, o documento será encaminhado para a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD) até o dia 21 de fevereiro de 2021.
Essa segunda consulta pública aborda a nova versão da minuta do modelo, desenvolvida a partir das contribuições recebidas na primeira consulta pública, realizada entre agosto e setembro de 2020, e com base nos estudos feitos pela SGD.
Alguns aspectos do modelo são ratificados, como a forma de remuneração por preço fixo mensal, com remuneração vinculada ao atingimento de Níveis Mínimos de Serviço (NMS), e serviço contratado sem dedicação exclusiva de mão de obra.
As principais motivações para a realização de nova rodada de consulta pública são os demais aspectos que diferem da minuta anteriormente apresentada, como o estabelecimento de Fator-K único igual a 3, a ser adotado pelas equipes de planejamento da contratação para estimativa de preços para as contratações do objeto alvo do modelo.
A presente iniciativa está inserida no contexto de atendimento ao Acórdão nº 2.037/2019 – TCU – Plenário e ao Acórdão 1.508/2020 – TCU – Plenário, que avaliou aspectos de conformidade das contratações de TIC de organizações federais, especialmente no que se refere à utilização da métrica Unidade de Serviços Técnicos (UST).
Caso haja interesse em participar, encaminhe suas sugestões para o Sinfor-DF, aos cuidados de Flávio da Mata, Assessor para Assuntos Institucionais e Governamentais, pelo e-mail flavio@sinfor.org.br. Após compilação, o documento será encaminhado para a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD) até o dia 21 de fevereiro de 2021.
