Contratação de 350 profissionais de TI temporários não concorre com a iniciativa privada
O Ministério da Economia enviou documentação em resposta ao Sindicato das Indústrias da Informação (Sinfor-DF), esclarecendo que a alocação temporária de 350 profissionais de Tecnologia da Informação (TI) no seu quadro não impedirá a contratação de empresas do setor privado para a prestação de serviços e fornecimento de produtos à Administração Pública Federal.
Segundo o Secretário Substituto Ulysses Cesar Amaro de Melo, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério, acontecerá o contrário. Na verdade, a contratação de pessoal “ensejará a construção de novas demandas a serem atendidas pelo setor privado”. A resposta atende a contato direto do Sinfor com o Ministério, mas também responde a pedido de impugnação apresentado pelo Sindicato no dia 27 de agosto, contra o edital destinado à seleção dos 350 especialistas de TI.
O Sinfor tentou contato antes com o então Secretário de Desburocratização, Paulo Uebel, na época em que houve a publicação da Portaria 16.017, em 6 de julho. Somente com a posse do novo Secretário Caio Andrade este encontro (digital) pôde acontecer, em 29 de setembro. O Sinfor esteve representado pelo Presidente Ricardo de Figueiredo Caldas. Pelo Ministério da Economia, participou o Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Caio Andrade, o Secretário Nacional de Governo Digital, Luís Felipe Monteiro e o Secretário Substituto Ulisses de Melo. Na oportunidade, acionados pelo Secretário Caio, eles explicaram detalhadamente a questão e anteciparam a resposta oficial agora enviada.
O Presidente do Sinfor foi enfático, na reunião de 29 de setembro, ao mostrar que essa contratação temporária de 350 profissionais de TI, de alto nível técnico, parecia configurar a montagem dentro do Ministério da Economia de uma estrutura de produção que iria concorrer com a iniciativa privada, abalando a concorrência no setor. Chegou a comentar com o Secretário Caio que parecia um Serpro paralelo, com referência ao órgão que este presidia antes de assumir o cargo no Ministério.
Diante de tudo isso, com as novas informações, a Secretaria de Desburocratização sugeriu o indeferimento do pedido administrativo de impugnação das contratações feito pelo Sinfor. O assunto vai ser explicado diretamente amanhã pela manhã, numa videoconferência dos secretários do Ministério da Economia com os representantes das Associações Nacionais do setor de TI e do Distrito Federal.
O Ministério esclareceu oficialmente que “a contratação dos profissionais temporários será realizada para atuação técnica especializada exclusiva nos projetos de transformação digital de serviços públicos”. “Portanto, as ações dos profissionais temporários amplificarão as demandas técnicas voltadas para transformação digital, as quais continuarão sendo atendidas majoritariamente por empresas contratadas no mercado privado, incluindo as afiliadas ao Sinfor-DF, alavancando, assim, o setor”, afirma o documento hoje enviado pela Secretaria de Desburocratização.
O Presidente do Sinfor-DF afirma que “estas colocações reiteram as palavras do Secretário Luis Felipe Monteiro, durante a audiência em que o Sinfor foi recebido no dia 29 passado”. Diz ainda que as explicações trazem tranquilidade diante do prosseguimento da contratação. Pelo que ficou explicado, a alocação dos 350 especialistas de TI não será feita para desenvolver software, mas sim para elaborar projetos, cujos executores serão as empresas de TI que fornecem opções de software no mercado brasileiro”.
O assunto terá acompanhamento permanente das entidades representativas do setor de TI, agora com espaço de diálogo aberto com o Secretário Caio Andrade e sua equipe.
Renato Riella – Jornalista
Comunicação Sinfor/DF
