Teletrabalho no Brasil e no mundo é tema de publicação da CNI

A pandemia de covid-19 é realidade em todo o globo e provocou mudanças significativas, inclusive no mundo do trabalho, sendo uma delas com foco no teletrabalho. 

Diante desse cenário, a Confederação da Indústria (CNI) divulgou estudo apresentando alguns dos mais importantes aspectos da regulação do teletrabalho no Brasil, comparando seus principais pontos com a regulação de outros países e com instrumentos internacionais de regulação trabalhista, em especial da OIT.

Leia a publicação na íntegra Teletrabalho no Brasil 

Principais Alterações na nova lei de licitações aprovada no Senado

*Foi aprovado no dia 10/12/20 no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) nº 4.253/2020,
que cria um marco legal para substituir as seguintes Leis: 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011.
A proposição ainda aguarda sanção da Presidência da República.

Quais são as principais novidades da “Nova Lei de Licitações”?

Abrangência

A Nova Lei será aplicável à administração direta, autárquica e fundacional de todos os entes da Federação. A norma deixa expresso que suas disposições não se aplicam às empresas estatais, salvo situações específicas.

Novos tipos de licitação

Prevê os seguintes tipos de licitação (critérios de julgamento):

  • menor preço;
  • melhor técnica ou conteúdo artístico;
  • técnica e preço;
  • maior retorno econômico;
  • maior desconto; 
  • maior lance (para o leilão).

✓ Nota: A novidade se dá sobre dois aspectos principais: o maior desconto, que já existe de maneira “informal”, e o maior retorno econômico, que também já existe para contratos de eficiência. Só que hoje as regras de contrato de eficiência são muito restritas, resultando em uma dificuldade de aplicação prática. A lei melhora isso. A “regra do jogo” fica mais clara e o controle mais transparente.

Definição das fases de licitação

Na nova lei de licitações, o procedimento licitatório terá, em regra, as seguintes fases:

I – preparatória;
II – divulgação do edital de licitação;
III – apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
IV – julgamento;
V – habilitação;
VI – recursal;
VII – homologação.

A Nova Lei passa a considerar como regra geral a realização do julgamento antes da habilitação (isso já ocorria no pregão e no RDC). Porém, desde que haja justificativa, será possível “inverter” esse procedimento, ou seja, realizar a habilitação antes da apresentação dos lances e do julgamento.

Consolida-se a inversão de fases como regra: primeiro preço, após a habilitação, mas a Lei permite, mediante justificativa, a “desinversão” (primeiro habilitação, após preço).

✓ Nota: O aumento de fases é mais um processo didático do que um impacto prático no processo licitatório. Na prática, isso não representa nenhuma mudança de tempo no prazo de licitação. Provavelmente, existirá um ritmo mais lento de licitação porque a fase preparatória tem obrigações de planejamento mais robustas.

Modalidades de licitação

A Nova Lei de Licitações acaba com a divisão clássica das modalidades conforme o valor estimado da contratação. Consequentemente, a tomada de preços e o convite deixarão de existir.

A partir da aprovação pelo Presidente da República, teremos como modalidades licitatórias as seguintes:

  • pregão;
  • concorrência;
  • concurso;
  • leilão;
  • diálogo competitivo.

Deixam de existir o “convite” e a “tomada de preços”, que praticamente já não era utilizada. As regras criadas pelo RDC passam a ser englobadas pelo pregão e incluídas nesta norma geral. As modalidades pregão e concorrência ficam com procedimentos iguais.

A principal novidade fica por conta do diálogo competitivo, uma modalidade inédita que permite ao gestor “conversar” com potenciais interessados. Convoca-se vários particulares para apresentar ideias e auxiliar na identificação da melhor solução. Após a escolha da melhor, solicita-se o preço de cada licitante.

Novos valores para dispensa de licitação por baixo valor

Os valores de dispensa de baixo valor passarão para:

  • menos de 100 mil: para obras ou serviços de engenharia, ou serviços de manutenção de veículos automotores;
  • menos de 50 mil: outros serviços e compras.
  • o Poder Executivo federal atualizará os valores fixados por esta Lei pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), ou pelo índice que venha a substituí-lo, a cada dia 1º de janeiro, e serão divulgados no PNCP. (ar.t 182)

Outras novidades importantes

  • criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, para assegurar transparência nas contratações em toda a Administração, de todos os entes da Federação;
  • instituição do agente de contratação.
  • a nova lei incorpora, de modo expresso, alguns princípios que deverão nortear a aplicação da legislação, como o do planejamento.
  • formaliza as ferramentas de audiência e consulta pública e as suas utilizações.
  • programa de integridade (compliance) passa a ser requisito para licitantes.
  • no processo de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência (art. 26).
  • veda a utilização do Pregão para obras e serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual (Tecnologia da Informação).
  • há previsão de que os contratos de serviços e de fornecimento contínuo poderão ser celebrados por prazo de até 5 anos. Os contratos de locação de equipamentos e utilização de programas de informática também poderão ser celebrados por até 5 anos.
  • esses contratos de prestação de serviços e de fornecimento contínuo podem ser prorrogados até o limite máximo de 10 anos “desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes” (art. 106).
  • na execução do contrato e sem prejuízo das responsabilidades contratuais e legais, o contratado poderá subcontratar partes da obra, do serviço ou do fornecimento até o limite autorizado, em cada caso, pela Administração (art. 121).
  • a nova lei traz os modos de disputa aberto e fechado, que podem ser usados isoladamente ou de forma combinada:

➤ Modo de disputa aberto: todos os licitantes presentes apresentam lances sucessivos, até a obtenção do melhor preço (similar ao pregão eletrônico atual).

➤ Modo de disputa fechado: todos os licitantes apresentam seus preços em propostas fechadas, que serão abertos em sessão pública, declaram-se o vencedor o melhor preço (similar a concorrência atual).

➤ Modo de disputa aberto e fechado: todos os lances presentes apresentam lances sucessivos até o encerramento, quando será convocado um número pré-definido de licitantes com menores preços, para apresentar nova proposta fechada.

➤ Modo de disputa fechado e aberto: todos os licitantes apresentam seus preços em propostas fechadas, quando será convocado um número pré-definido de licitantes para realizar uma disputa de lances (similar ao pregão presencial atual).

✓ Nota: A Nova Lei de Licitações também mantém as modalidades de garantia, mas faz uma alteração importante no quesito “seguro garantia”: Para obras, serviços e fornecimento, a garantia poderá ser de até 5% do valor inicial do contrato, permitido a majoração para até 10% mediante justificativa com base na complexidade técnica e riscos envolvidos.

 

PARECER DO RELATOR Nº 181, DE 2020                                            PROJETO DE LEI N° 4253, DE 2020- SENADO FEDERAL

 

Investimento em tecnologia é fator de qualidade

Ricardo Caldas- Presidente do Sinfor/DF

O Brasil vem sofrendo ataques cibernéticos em largas proporções, o que traz prejuízos de toda ordem ao Estado e à sociedade. Nos últimos tempos, há relatos ocorridos nos mais variados órgãos públicos da Capital Federal, com situações preocupantes, afetando serviços essenciais e dando graves prejuízos a todos.

Destaca-se nessa estatística o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que sofreu invasão de hackers nas eleições de primeiro turno deste ano. Felizmente o processo eleitoral em si não foi afetado, porém gerou-se insegurança, levando o Presidente do TSE, Ministro Luís Barroso, a dar sucessivas explicações na TV.

Houve invasões recentes também no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no  Tribunal Regional da 1ª Região, no Governo do Distrito Federal, além do Ministério da Saúde, que teve os dados pessoais de milhões de cidadãos expostos.

É um tema que tem atraído holofotes neste ano, culminando com a prisão de hackers que trabalhavam em pool no Brasil e em Portugal, principalmente para prejudicar a eleição municipal.

Por falar em TSE, é lamentável que este Tribunal tenha deixado de lado investimento de cerca de R$ 100 milhões, que era orgulho nacional, não utilizando a biometria digital na identificação dos eleitores.

Foi alegado o risco de contaminação, que seria o mesmo da votação, sem contar que o processo poderia ter sido agilizado, com menos exposição do eleitor ao local das urnas eletrônicas. Houve nítido desconhecimento do potencial desse sistema de identificação digital, o que representa um atraso no mundo da modernidade.

As deficiências tecnológicas na administração pública brasileira se refletem em outras entidades, como o INSS e o sistema do Seguro Desemprego, com serviços deficientes prestados à sociedade. Nos últimos dez anos, áreas públicas diversas, em parceria com o Tribunal de Contas da União, adquiriram tecnologia internacional para desenvolver no DF excelente sistema anti-fraudes.

Graças a isso, o TCU interagiu com órgãos diversos, obtendo resultados de ampla repercussão no INSS, Bolsa Família, Salário Desemprego e outros bancos de dados. O sistema anti-fraudes ficou famoso na mídia, ao identificar beneficiários com verbas cumulativas e denunciou cidadãos que não tinham características sociais para receber a verba federal. 

Vemos no atual Governo a tentativa de reconhecer a validade dos produtos tecnológicos anteriores, mas já se passaram dois anos. É preciso resgatar e atualizar esse patrimônio, que custou muito caro e está disponível. 

Temos exemplos inexplicáveis, como o sub-aproveitamento do Cartão Nacional de Saúde (o Cartão do SUS), que seria valioso neste momento de pandemia, se usado na sua plenitude. É um instrumento desenvolvido nos últimos dez anos por empresa de Brasília.

Para surpresa, uma das unidades da Federação mais atrasadas na implantação do Cartão do SUS é justamente o DF, como vimos na recente campanha de vacinação infantil, quando as famílias desconheciam esse instrumento de identificação especializado.  

É preciso retomar, de forma planejada, os investimentos em produtos e serviços de tecnologia. A reaproximação com as empresas de tecnologia instaladas em Brasília pode dar nova dinâmica ao atual Governo Federal nos seus dois últimos anos.

Há vago sentimento de que o Executivo vem concentrando esforços para digitalizar centenas de serviços públicos. Porém a União precisa contratar uma infraestrutura de TI robusta, que não seja atacada por hacker nem se deprecie, e nem fique desatualizada.

O problema é recorrente nas corporações. É preciso considerar os princípios básicos instituídos para esse fim, que são:

— Confidencialidade, permitindo apenas a pessoas autorizadas acessar os dados confidenciais;

— Integridade, mantendo a autenticidade da informação;

— e Disponibilidade, deixando as informações acessíveis durante todo tempo, mas só para quem tiver autorização.

Os ciberataques ocorrem além das fronteiras dos órgãos públicos.  O problema é mais visível agora, com um número expressivo de pessoas trabalhando em casa, nessa fase de home office disseminado.

Atividades tradicionais passam a ser realizadas à distância, com os trabalhos sendo feitos em computadores, celulares e tablets doméstico. Nessa nova fase, gênios mal-intencionados aplicam golpes, roubam senhas, modificam dados e disseminam informações enganosas nas redes sociais.

Existem soluções recomendadas para evitar essas ações, como não usar equipamentos eletrônicos de desconhecidos, utilizar somente wi-fi de pessoas ou empresas conhecidas, checar a autenticidade das páginas acessadas, não clicar em links suspeitos e adquirir antivírus confiável, jamais fornecendo dados pessoais a outras fontes.

O setor de TI aposta constantemente em soluções que atendam a cada necessidade preocupante. Para se alcançar nova realidade de eficiência e segurança, é preciso que as estruturas oficiais conheçam melhor as soluções que a tecnologia oferece, com custo-benefício elevado. E essas soluções estão bem perto da máquina pública, aqui mesmo em Brasília.

Tecnologia é fator de qualidade. E o DF tem a melhor tecnologia.

Uma conquista histórica para o setor de TI

Ricardo Caldas- Presidente do Sinfor/DF

Motivo de comemoração, o Imposto sobre Serviços (ISS) será adotado definitivamente por todo o país, no que tange à tributação de softwares. Pela segunda vez, o voto a favor do tributo foi dado pela maioria do Plenário do Superior Tribunal Federal (STF).

Uma decisão e um momento históricos, considerando que o dilema vem se arrastando há anos, causando instabilidade e deixando o setor de TI à deriva, com grande insegurança jurídica, quando, no mesmo país, algumas empresas de software recolhiam seus impostos sobre o ICMS e outras sobre o ISS.

Diferente de outras localidades, no Distrito Federal, o impasse já havia sido resolvido há anos pela Secretaria de Fazenda, que hoje é a Secretaria de Economia do DF. Mas essa decisão apenas em alguns estados ou municípios não bastava, uma vez que provocava uma disputa prejudicial para o setor, gerando a preocupação de se constituir um passivo tributário, por não ter a certeza da tributação correta.

Estamos felizes que esse assunto tenha se resolvido e principalmente porque estabeleceu-se o ISS como o imposto a ser recolhido pelo setor de software, pois esta era a decisão ideal e almejada durante todos esses anos.

Outro motivo para comemoração no DF, quando em janeiro deste ano, depois de muita luta, inclusive travada pelo Sinfor/DF, fomos presenteados com a unificação da alíquota do ISS para softwares e serviços de TI em 2%, a menor aplicada. Com isso, as empresas do DF, que pagavam ISS de 5%, tornaram-se competitivas com concorrentes de outros municípios nas disputas de preços.

Somos gratos ao Governador Ibaneis Rocha, sua equipe e ao Deputado Eduardo Pedrosa, autor do Projeto de Lei, por terem contribuído de forma decisiva para essa conquista.

Nesse cenário, apesar de todas as dificuldades e atropelos do ano que se finda, as empresas respiram aliviadas com estabilidade de custos para aquisição de tecnologias. Os acontecimentos e decisões recentes nos mostra como tudo é passível de mudanças no mundo atual, no qual a velocidade e as necessidades impõem movimentos mais ágeis para o alcance de metas.

Hoje, é difícil imaginar a vida sem Internet e, na origem, sem software. Com a sua chegada, tornou-se possível acessar informações imediatas, divulgar conteúdos, promover e melhorar o ensino, permitir o trabalho on-line, propiciar a compra e venda de produtos e serviços com apenas um toque na tela, e muito mais.

Ao mesmo tempo que a rede facilitou nossas vidas, surgiram pontos de atenção como a importância de proteção de dados, a fim de que nossas informações, bem como de empresas, não caiam em mãos erradas; a checagem da veracidade de fatos disseminados em grande escala, e o controle de uso das ferramentas oferecidas, para que tiremos o melhor proveito possível desse universo tecnológico.

O desenvolvimento de softwares cada vez mais modernos e eficazes permite mais agilidade e facilidade nos processos das empresas, permeando todas elas, sejam públicas ou privadas.

Mais do que nunca, a economia reconhece a importância de acompanhar as inovações tecnológicas que surgem a cada dia. As plataformas digitais hoje são realidade, tornando possível prestações de serviços mais rápidas e eficazes. A comodidade é fator de relevância para se adquirir qualquer produto no mundo atual, tornando o consumo mais consciente e sustentável.

O setor de TI avança a passos largos, conquistando metas e tendo a certeza de que se tornará referência num futuro próximo. Para tanto, aposta nas parcerias atuais e vislumbra outras que ainda virão.

O sucesso foi garantido pela participação expressiva de entidades e empresas do setor, inclusive da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), na qual sou conselheiro. A construção de um setor econômico forte, passa pela valorização das suas entidades representativas, como defensoras dos interesses e do desenvolvimento do setor de TI.

Decreto que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada e de salário

Veja aqui o decreto nº 10.517/2020 que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, publicado no DOU de ontem.

Veja também o RT Informa nº 76 da CNI que contém informações detalhadas sobre o assunto.

Fonte: Assessoria de Relações do Trabalho e Apoio Sindical/FIBRA 
Gerencia Executiva de Relações do Trabalho – GERT/CNI 

 

Secretaria de Governo Digital propõe parceria com empresas de TI

Contratação de 350 profissionais de TI temporários não concorre com a iniciativa privada

Democracia e as Redes Sociais

Ricardo Caldas- Presidente do Sinfor/DF

Assisti ao documentário “O Dilema das Redes”, da Netflix, e recomendo aos amigos. São situações que já conhecíamos, lendo aqui e ali a respeito da manipulação que sofremos no uso de redes sociais. Entretanto, a riqueza de detalhes narrada por pessoas críveis, quase todas ex-funcionários do alto escalão de empresas como Twitter, Facebook, Google, Pinterest, etc., mostra a forma de manipulação psicológica utilizada contra os clientes, ou melhor, usuários, como definido no filme.

O documentário, além de depoimentos reveladores sobre a estratégia reinante nos bastidores, também traz pitadas de humor. Uma delas é dizer que existem apenas duas indústrias que chamam seus clientes de usuários: a de drogas e a de software.

É denunciado o uso de várias técnicas baseadas em pesquisas psicológicas para criação de vícios, como reforço contínuo e intermitente. Procura-se, através do vício, vender propaganda e, nessa esteira, manipular os clientes. Perdão, os usuários!

As redes sociais não conseguem dizer o que é a verdade. Apenas reafirmam o que cada usuário acha que é a sua verdade. Na verdade, as técnicas de tecnologia persuasiva reafirmam as crenças individuais, por mais loucas que sejam.

As constatações dessas empresas é que informações falsas são as que geram interesse. Informações verdadeiras seriam chatas – justificam. Portanto, os algoritmos das redes impulsionam o que interessa, em detrimento da verdade. Isso provoca a situação tenebrosa, pela qual não mais sabemos qual foi, realmente, o fato.

Sociedades com grande uso dessas redes sociais estão sendo enormemente manipuladas. O que veem é uma radical afirmação daquilo que imaginam e pensam. Portanto, creem que suas imaginações são a verdade, levando as sociedades a ficarem fortemente divididas.

O modus operandi das redes sociais acaba, ao final, promovendo um ataque global contra a democracia. Nações estão sendo divididas porque votaram num ou noutro candidato e os grupos não querem mais conversar uns com os outros, provocando a degradação das democracias.

Trata-se de um problema com escala global, que acirra os ânimos. Leva à radicalização das opiniões, quando o bom termo é justamente ter uma compreensão compartilhada das opiniões.

Construímos estas coisas e agora, precisamos ter responsabilidade para modificá-las. É necessário mudar o rumo dos acontecimentos.

Algumas soluções se apresentam, como o forte regramento, com elaboração legislativa robusta, e até mesmo o banimento das redes.

Eis um debate de alta relevância, capaz de juntar gregos, troianos e goianos!

 

Empresas aumentam a busca por soluções de gestão dos custos de TI em meio à pandemia

Brasília-DF, 

Diariamente as organizações vivenciam novos desafios e a tecnologia é uma forte aliada nesta evolução. Durante o período de isolamento, em questão de poucos dias, as empresas tiveram que se adaptar a uma nova realidade e colocaram seus funcionários em trabalho remoto (home-office), disponibilizando diversos equipamentos de TI e serviços sob a responsabilidade destas pessoas. A fim de gerenciar os recursos disponibilizados e evitar surpresas em seus custos, houve um aumento da demanda das empresas por soluções na nuvem que pudessem lhes auxiliar neste controle. 

 

Uma das principais fornecedoras de software de gestão de telecom no Brasil, a Ativu, percebeu esta movimentação e rapidamente incorporou os ativos de TI à sua estratégia de atuação e, consequentemente, em seu software de gestão de custos. “Estamos sempre em busca de inovação do nosso software e serviços e, neste período tão difícil para todos, percebemos que podíamos ir além, uma oportunidade de ajudar nossos clientes a superar este desafio e se estruturarem para o novo normal”, segundo Ricardo Caldas, CEO da Ativu. 

 

Um software de gestão de custos de TI oferece a capacidade de gerenciar todo o inventário disponibilizado aos funcionários através de emissão eletrônica de termos de responsabilidade, analisa e audita os serviços faturados mensalmente versus o contrato, monitora a utilização destes recursos e possibilita a otimização dos serviços disponibilizados, tudo isso com processos centralizados em uma única plataforma.

 

Desta forma, podemos tirar aprendizados em meio ao cenário de crise e incertezas que todos estamos vivendo. A necessidade da gestão dos custos de TI não é de agora e não deve ser somente neste período. A tecnologia tem sido cada vez mais solicitada e necessária em nosso dia a dia e promover uma gestão eficiente destes custos pode levar a sua empresa a ter benefícios futuros.

Sobre o TEMControle: Software para Gestão de Custos de Ativos de TI com capacidade para analisar contratos, faturas e inventário físico, além de centralização de processos, otimização dos recursos e auditoria das cobranças dos ativos. A nova versão 9.0 está preparada para gerenciar os custos de: licença de software, aplicação SaaS, servidor, desktop, laptop, roteador, impressora, periféricos, tablet, IoT, vestível, equipamentos em centro de dados, PABX, telefone, URA, celular, smartphone, SIM card e outros.

imagem: Freepik

Edital de Chamamento Público InovApex

InovApex (mais…)