A digitalização dos serviços públicos e o setor produtivo de TI

O setor privado pode atender a essa nova demanda do governo federal. Artigo de Ricardo Caldas, presidente do Sinfor-DF

O ano de 2019 já vai chegar ao seu quarto mês e os empresários só querem saber de uma coisa: tirar seus projetos empoeirados da gaveta e contribuir para a recuperação econômica e social do País. Já tivemos alguns sinais positivos para este novo tempo, que conta com a renovação política tanto no campo nacional como no local.

Sabemos que as mudanças que queremos e que precisamos requerem tempo para serem discutidas, maturadas e aplicadas. Os resultados tornam-se palpáveis somente depois de muito debate e de muito tempo após a aplicação das soluções. Mas precisamos de ações rápidas, para ontem.

O desempenho que a Bolsa de Valores vem obtendo evidencia a expectativa do setor produtivo nacional e internacional na recuperação da economia brasileira. O Produto Interno Bruto (PIB) ainda não acompanhou esse crescimento, mas ainda temos tempo para fazer com que o Brasil alcance índices favoráveis para a produção e comercialização.

O setor de tecnologia da informação, o qual eu represento, é um segmento que necessita de incentivos para se desenvolver. Potencial a gente tem, profissionais altamente capacitados a gente tem, talento para inovar a gente tem. O que a gente não tem é espaço e incentivo.

Uma das soluções anunciadas pelo governo Bolsonaro que nos atinge de maneira positiva é a digitalização de alguns serviços públicos. A iniciativa privada brasileira que cria e desenvolve tecnologias pode atender prontamente a essa nova demanda.

A medida do governo significa que o Estado pretende facilitar a vida do cidadão, que gastará menos tempo para ser atendido em suas necessidades pelos órgãos públicos. E encontrar soluções do tipo faz parte do dia a dia das empresas de tecnologia da informação.

Estão incluídos nesse pacote serviços simples, que há muito tempo poderiam ter sido transformados em digitais, como aqueles prestados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), matrículas em universidade, controle de vacinas.

Estamos em 2019, controlamos boa parte da nossa vida por meio de computadores e celulares. Não faz o menor sentido o cidadão ter que sair de casa ou mudar a sua rotina diária para resolver pessoalmente pendências dessa espécie.

A digitalização também significará economia para a máquina pública. Na última semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, nos apresentou uma conta muito simples de ser compreendida. O Estado arrecada menos do que precisa. A folha de pagamento do funcionalismo público corre o risco de ser sacrificada já no próximo ano por falta de recursos.

Reportagem do Correio Braziliense mostrou que pesquisa realizada pelo Ministério da Economia indica que, até 2023, faltará recursos também para saúde, educação e segurança. De acordo com projeções da pasta, se as contas públicas continuarem nesse ritmo de deterioração, a dívida bruta do País vai alcançar 102,3% do PIB.

Precisamos enxugar os órgãos públicos. Cargos comissionados já estão sendo extintos. Decreto publicado em 13 de março cortou 21 mil cargos, funções e gratificações do Executivo Federal. Imediatamente, foram reduzidos mais de 6,5 mil cargos. Agora precisamos refazer as contas para a matemática dar certo.

Claro que a demissão de funcionários concursados não é uma solução. Mas Guedes achou uma saída: suspender novos concursos públicos e não substituir servidores que se aposentarão nos próximos anos.

Segundo o discurso dele na Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, entre 40% e 50% dos servidores vão se aposentar nos próximos anos. Sem substituições, a intenção, além de economizar, é aumentar a produtividade dos funcionários e compensar essa redução com a digitalização dos processos.

Com a medida, o ministro combate, ao mesmo tempo, dois vilões da economia: os gastos excessivos com pessoal e a falta de incentivos ao setor produtivo.

O futuro já é agora, e o primeiro passo para a digitalização já foi dado. Foi publicado em 12 de março decreto que estabelece que o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) será a única forma de localização das informações dos cidadãos nos sistemas da administração pública federal.

Agora, contamos com a efetivação da digitalização para que o setor produtivo de tecnologia da informação possa apresentar ao governo federal soluções inovadoras. Dessa maneira, as empresas terão espaço para crescer, se desenvolver, criar vagas de empregos e, dessa maneira, contribuir para o desenvolvimento do País.

Ricardo de Figueiredo Caldas
Presidente do Sindicato das Indústrias da Informação do DF (Sinfor-DF)

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