Quinta, 18 de Janeiro de 2018

Super User

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O Sinfor/DF fechou parceria para facilitar o acesso de seus membros às fontes de financiamento disponibilizadas pelo governo. As empresas interessadas podem se inscrever para participar de reuniões voltadas ao planejamento, orientação e acompanhamento de editais com a consultoria de Heline Nava.

Heline é psicóloga formada pelo Centro Universitário UniCEUB. Especialista em Elaboração e Análise de projetos (FGV), Gestão Pública (IMP) e Educação a Distância (UCDB/MS). Atuou como docente em Administração no Centro Universitário IESB. Ampla experiência em consultoria de projetos no Governo Federal, com destaque para os cargos de oficial de cooperação internacional na Agência Brasileira de Cooperação, e parecerista de projetos culturais, no Ministério da Cultura.

Em apoio às empresas, a consultora direciona projetos, divulga oportunidades e contribui na construção de projetos para que sejam mais adequados para concorrer com qualidade aos recursos disponíveis para determinados nichos e temas.

Para esclarecer o trabalho a consultora respondeu às perguntas do Sinfor/DF, disponíveis abaixo:

 
  1. Há oportunidades abertas para os empresários da área de Tecnologia?
Sim. No momento, há quatro editais para Startups abertos pela Finep com prazo de submissão até 26 de janeiro de 2018 e 30 de junho. A FAP também abriu seleção pública de propostas apoio ao desenvolvimento de pesquisa e inovação em microempresas e empresas de pequeno porte, na modalidade subvenção econômica. O prazo é até 16 de fevereiro de 2018. O Programa Inova Brasília oferece apoio financeiro, na modalidade subvenção econômica às empresas emergentes, edital aberto até 30 de janeiro de 2018. Por fim, o Programa Inovatec oferecerá, até 17 de janeiro de 2018, oportunidades para empresas interessadas em ter o apoio de professores e universitário na submissão de projetos (http://www.portaldaindustria.com.br/iel/canais/inova-tec/.).
 
Confira os editais no fim da entrevista. 
 
  1. Qual a expectativa de divulgação de novos editais para 2018?
Em virtude de o ano estar se iniciando, a expectativa de lançamento de novos editais deve se consolidar a partir do mês de março de 2018.
  1. Há uma tendência do governo em investir mais na área de Tecnologia?
Não. Em 2017, o governo realizou alguns contingenciamentos orçamentários, o que reduziu as verbas para Ciência e Tecnologia em aproximadamente 44% para o corrente ano, significando que todos os editais que porventura venham a ser lançados devem ser devidamente considerados pelos interessados.
  1. O que deve conter um projeto para que seja aprovado?
Um projeto deve conter ideias inovadoras com um objetivo claramente definido, em uma das áreas de pesquisa oferecidas pela entidade de fomento, obedecendo a um padrão de apresentação específico de cada instituição.
  1. Quais os maiores erros dos empresários na hora de redigir e submeter um projeto à apreciação?
Os maiores erros consistem na ausência de clareza quanto à atividade a ser desenvolvida, quanto à sequência de etapas a serem cumpridas e até mesmo perda de foco nos benefícios a serem alcançados, como redução de custos e aumento de eficiência de uma atividade.
  1. Quais são os passos da sua consultoria e qual o público alvo do seu trabalho?
O público alvo abrange os empresários do ramo de Tecnologia da Informação do DF. Os passos são os seguintes: agendamento de uma reunião com o empresário, que pode ser em sua empresa ou no SINFOR; reuniões sucessivas para discussão da proposta do projeto com a delimitação do escopo do mesmo; validação do projeto junto ao empresário e submissão à entidade de fomento.
  1. Como os empresários podem participar das reuniões?
Os empresários devem participar das reuniões individualmente, em sua empresa ou no SINFOR, após um agendamento prévio, mediante utilização de contato via celular, telefone fixo ou WhatsApp. Vale lembrar que o serviço de consultoria oferecido ao empresário pelo SINFOR é completamente gratuito, não incorrendo o interessado em qualquer tipo de ônus.
  1. As reuniões são individuais ou coletivas?
As reuniões são individuais, uma vez que cada interessado possui uma demanda específica para sua empresa.
Editais abertos
 

curso superior de Sistemas para Internet do Campus Campo Grande do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul vai abrir 40 vagas na área de tecnologia da informação no primeiro semestre de 2018.

Para concorrer às vagas, o candidato que prestou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 deverá se inscrever no Sistema de Seleção Unificada. As inscrições deverão ser feitas entre 29 de janeiro e 1º de fevereiro, na página do Sisu.

Criado em 2011, o curso tem duração de dois anos e meio. No primeiro semestre de 2018 serão ofertadas 40 vagas com ingresso por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada). Os interessados devem ter perfil dinâmico e empreendedor, segundo nota distribuída pela assessoria do IFMS.

"Hoje, falar de mundo sem computador, sem internet, é praticamente impossível, por isso a importância do curso. Campo Grande é um grande centro, com empresas grandes de software. O mercado é bom. Além disso, o profissional também pode trabalhar de casa para outras localidades. O mundo globalizado permite isso", explicou o coordenador do curso, Rodrigo Cardoso.

Segundo ele, o estudante tem que gostar de estudar, em primeiro lugar, e tem que buscar se atualizar e gostar de desafios. “Cada projeto é um desafio novo. É preciso buscar novos conhecimentos e não ficar satisfeito com o que já sabe, pois sempre surgem novas tecnologias", completou.

Ingresso – O edital do IFMS com a oferta de vagas na graduação e as regras do processo seletivo podem ser acessadas na Central de Seleção (www.ifms.edu.br/centraldeselecao).

Graduação no IFMS – Ainda de acordo com a nota divulgada pelo IFMS, em 2018 serão abertas mil vagas para cursos de graduação em Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Dourados, Jardim, Naviraí, Nova Andradina, Ponta Porã e Três Lagoas. Serão nove opções de cursos superiores de tecnologia, cinco de bacharelado e duas licenciaturas. Saiba mais sobre os cursos de graduação do IFMS na página www.ifms.edu.br/cursos.

Fonte: Campo Grande News


Judiciário brasileiro começou a desenvolver iniciativas que aplicam a inteligência artificial para acelerar a produção de votos e decisões. Aos poucos, órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) desenvolvem programas para acelerar e organizar o trabalho dos juízes.

A iniciativa agrada representantes das Cortes superiores do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, por exemplo, afirmou que chegou a hora de a Justiça enfrentar a ideia de aplicar a tecnologia a fim de auxiliar o magistrado. “Não podemos ter tabu com esse tema”, disse em novembro, no Congresso de Direito e Tecnologia, realizado em Brasília.

Toffoli lembra que a mudança deve ocorrer aos poucos e, para isso, sugere que os softwares comecem pela sugestão de relatórios. “Todo relatório tem um padrão. De acordo com precedentes e julgamentos anteriores, a inteligência artificial já pode fazer uma proposta de voto para o juiz decidir. Nós temos que nos preparar para isso”, afirmou.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalham em projetos justamente nessa linha. De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Humberto Ayres, o órgão trabalhará em colaboração com a Universidade de Brasília (UnB) para adaptar à Justiça do Trabalho uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida na academia. O acordo de cooperação técnica entre o tribunal e a UnB deve ser assinado no primeiro semestre deste ano.  Ainda não há um prazo definido para a conclusão do software.

No primeiro momento, a equipe deve desenvolver uma tabela estruturada de temas, de forma a organizar o trabalho dos juízes e de suas assessorias por assunto. A seguir, o grupo de trabalho pretende programar uma triagem automática dos processos, a fim de acelerar a distribuição aos gabinetes. Outra frente deve criar um software que processaria a jurisprudência obtida, por exemplo, do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a fim de elaborar propostas de voto.

A cooperação aproveitaria o software Dra Luzia, da startup universitária Legal Labs. O programa gerencia processos em massa com base na tecnologia da codificação preditiva. O sistema extrai de documentos as informações necessárias para criar uma base de dados “inteligente”, isto é, que pode ser lida pelos computadores. A partir de uma rotulagem inicial feita por advogados, a máquina aprende a fazer petições, revisar arquivos e identificar documentos mais relevantes.

De forma semelhante, a equipe do CNJ trabalha em um projeto piloto de voto assistido. O software identificaria decisões análogas ao caso em questão e, ao analisar documentos relevantes para o processo, sugeriria uma proposta de relatório para avaliação dos juízes. Com base nos campos preenchidos pelo advogado nas petições, o programa ainda promoveria uma triagem dos processos para entregar aos julgadores em uma ordem mais eficiente.

Toga no computador

O presidente do TST, ministro Ives Gandra, afirma ser humanamente impossível que os tribunais superiores deem respostas satisfatórias com rapidez a um número tão grande de processos. “Contamos com grandes assessorias. Definimos teses jurídicas e o assessor quase que se transforma em juiz na aplicação do precedente ao caso concreto. E a máquina? Será que vai chegar um momento em que conseguiremos colocar tudo tão claro como input que dela já pode sair um despacho, um acórdão pronto?”, questiona.

O diretor de Tecnologia da Informação do CNJ, Lúcio Melre, ressalta que não se trata de delegar o poder julgamento às máquinas ou, em uma linguagem mais informal, “colocar toga no computador”. Sujeitos à supervisão dos julgadores, os softwares apenas ofereceriam uma proposta inicial, acelerando a parte mais repetitiva do trabalho.

Outros tribunais também tomaram iniciativas no sentido de automatizar a tramitação e a análise de processos. O Tribunal de Contas da União (TCU), por exemplo, desenvolve o Sistema de Orientação sobre Fatos e Indícios para o Auditor (Sofia). O protótipo busca reunir e tornar acessíveis informações específicas sobre cada ação de controle externo, a fim de auxiliar os auditores na escrita das instruções. “O auditor não é especialista em tudo, e não tem que ser. Gostaríamos de entregar para ele no futuro tudo o que ele precisa saber sobre o processo, mostrar a jurisprudência e sugerir uma instrução assistida”, projeta o secretário de Gestão de Informações para o Controle Externo do TCU, Wesley Vaz.

Em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU), o TCU também trabalha no Alice, um projeto de Análise de Licitações e Editais. O programa envia diariamente aos profissionais cadastrados alertas de irregularidades em editais e atas de pregão. O software lê os documentos relevantes e encontra os indícios automaticamente, de forma a direcionar o trabalho dos auditores. A ideia é disponibilizar o programa para tribunais de contas estaduais em 2018.

Processo Judicial Eletrônico

Uma das novidades mais abrangentes no Judiciário é a versão 2.0 do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que começou a ser implementada em tribunais em 2017. Ao longo dos próximos anos, a nova geração deve substituir o sistema anterior, de 2011.

A renovação corrige problemas estruturais do primeiro PJe, que havia sido programado de forma monolítica. Isso quer dizer que qualquer pequena alteração ou novo projeto demandava adequações no código como um todo. Já a versão nova centraliza o código principal em um núcleo, com o qual interagem módulos chamados de satélites. Assim, adaptações e novas funcionalidades podem ser aplicadas diretamente no módulo em questão, sem interferir nem núcleo nem nos demais satélites.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Cláudio Feijó, há cerca de 450 mil advogados quase 41,7 mil servidores cadastrados no PJe. Em horários de pico ocorrem cerca de 4 mil requisições simultâneas por segundo. “Como poderemos pensar em acelerar julgamentos se a estrutura não está correta nem compatível?”, questiona, ao defender as melhorias da nova versão.

Além disso, segundo ele, a programação mais descentralizada favorece a integração com sistemas de outras partes interessadas, a exemplo do Ministério Público, da Receita Federal, da Polícia Federal e de defensorias públicas. Feijó também defende que a nova versão melhorou a segurança dos dados.

Outra vantagem do PJe é a criação de uma extensa base de dados nos tribunais por onde tramitam os processos. A disponibilidade desse tipo de informação em massa e de forma legível pelas máquinas permite o desenvolvimento de tecnologias para atender tanto o Judiciário como os escritórios. “Se o processo sobe de instância, faz um upload na superior com backup na anterior. O mesmo processo está copiado em todas. A inteligência está nessas cópias”, diz o secretário de Tecnologia da Informação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rodrigo Carvalho.

Fonte: Jota


A Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra sobre a incidência do ICMS nas operações com softwares. Francisco Camargo, presidente da Abes, explicou que a associação está conversando com outras entidades, tais como Brasscom, Assespro e Fenainfo, para arrecadarem fundos a fim de entrar com a ADI. “A ideia é tentar uma liminar. Agora tem recesso, então, temos um, dois meses para nos articularmos”, disse.  “A mesma transação não pode ter dois impostos parecidos. É preciso definir se pagamos ISS ou ICMS”, explicou.

A ADI tem por finalidade declarar que uma lei ou parte dela é inconstitucional, ou seja, contraria a Constituição Federal. A Lei Complementar 157/2016 já atualizou a lista dos serviços sobre os quais incide o Imposto Sobre Serviço (ISS), deixando claro quais os serviços de tecnologia da informação e de comunicações que devem pagar o ISS.

A edição do Convênio ICMS nº 106/2017, publicado em outubro no Diário Oficial, autoriza os Estados e o distrito federal a legislarem sobre a incidência do ICMS nas operações com software. Conforme sinalizou o site JOTA, a edição da referida norma confirma a movimentação do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) nos últimos anos para estabelecer o setor de tecnologia no Brasil como o grande alvo das Fazendas Públicas Estaduais.

Pelo convênio, está autorizada, a partir de 1º de abril de 2018, a tributação das operações com software, programas, jogos eletrônicos, aplicativos, arquivos eletrônicos e congêneres, que sejam padronizados, ainda que tenham sido ou possam ser adaptados, comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados (download ou streaming).

Durante a confraternização da Abes, nesta terça-feira, 11/12, Camargo destacou que a reforma trabalhista, a lei da terceirização e a definição de alíquota para ISS proporcionam mais segurança jurídica ao setor. “No Brasil, a falta de segurança jurídica deve-se ao excesso de regulamentação e não à falta dela”, apontou, fazendo referência à incidência do ICMS nas operações com softwares, à incidência do INSS sobre a receita bruta e à proposta de unificação de PIS e COFINS. “O ICMS sobre software é a maior ameaça que corremos”, ressaltou.

Fonte: Convergência Digital


Investir em inovação para ganhar novos mercados. Até 2020, essa é a meta das pequenas e médias empresas (PMEs) paulistas, conforme revela pesquisa anual da Desenvolve SP – Agência de Desenvolvimento Paulista que busca identificar o perfil dos empreendedores e apontar suas percepções sobre inovação e principais dificuldades de investimento. A pesquisa, elaborada com questões de múltipla escolha, foi aplicada ao longo de 2017 durante os eventos do Movimento pela Inovação, que leva conteúdo e atendimento a empresários em busca de recursos para tirar projetos inovadores do papel, e contou com a participação de 182 empresários das cidades São Paulo, Sorocaba, Marilia, Ribeirão Preto e São José dos Campos.

Perfil

Dos 182 empresários que participaram da pesquisa, mais da metade (53%) representam pequenas e médias empresas prestadoras de serviços. Os que estão à frente das indústrias (32%), dos comércios (10%) e de empreendimentos ligados ao agronegócio (6%).

Em relação ao porte das empresas, as PMEs apresentam a visão de 43% dos entrevistados, seguidas pelas startups, com 32%, e dos micronegócios, com os outros 24%.

Percepções sobre inovação

Questionados sobre o que consideram inovação, 74% dos entrevistados a definem como “qualquer tipo de inovação aplicada no negócio”, contra 7% que acreditam que “inovação trata-se apenas de um produto revolucionário”.

Vale ressaltar que, quando se inscreveram para os eventos do Movimento pela Inovação, a maioria dos empresários apontou como motivo o interesse em “conhecer novas opções de investimento”, já que 86% “nunca obteve nenhum tipo de recurso voltado à inovação”.

Para outros 16%, o motivo da participação foi “apresentar um projeto de inovação” às instituições de fomento presentes nos encontros para descobrir a melhor maneira de viabilizá-lo e tirá-lo do papel.

Intenção de investimento

Especialmente em tempos de crise, investir em inovação, seja ela disruptiva ou incremental, é a melhor alternativa encontrada pelos empresários para driblar os seus efeitos negativos. Segundo o levantamento, mais da metade dos entrevistados, o equivalente a 55%, pretendem investir em algum tipo de inovação entre 2018 e 2020.

Para 40% dos que desejam realizar esses investimentos, a motivação principal apontada é poder “ganhar novos mercados”. Para outros 24%, “aumentar a competitividade” do negócio é o principal objetivo. Isoladamente, o “aumento do faturamento” e o “aumento da rentabilidade” são os interesses que aparecem na sequência, com 19% e 16%, respectivamente.

Neste cenário, quando questionados sobre o grau de inovação presente no modelo de negócios de suas empresas, 70% dos entrevistados afirmam comandar empresas “inovadoras ou muito inovadoras”; 16% como sendo “pouco inovadoras” e 13% apontaram estar à frente de empresas “tradicionais”.

Dificuldades para investir

Outro importante dado revelado na pesquisa foi em relação às principais dificuldades encontradas para investir em inovação. Cada entrevistado apontou três problemas. A dificuldade mais citada, por 24%, foi “obter linhas de crédito ou outras fontes de financiamento”. Em seguida, aparece a opção “carga tributária, impostos, legislação e burocracia”, com 23% das citações, e a “incerteza sobre o futuro do país”, com 14%.

“Pelo segundo ao consecutivo a pesquisa mostra que, mesmo diante das dificuldades encontradas, os empresários se mantêm confiantes e devem continuar investindo em inovação. Essa postura será determinante para impulsionar a retomada da economia no estado e no País”, diz Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Desenvolve SP.

Quanto à dificuldade sentida pelos empreendedores em encontrar linhas de financiamento para inovação, o executivo diz que a Agência está no caminho certo. “É uma realidade que está mudando. Ao dar início ao Movimento pela Inovação, em 2015, começamos a levar informação de qualidade e facilitar o acesso dos empreendedores paulistas ao crédito sustentável. Prova disso é que os financiamentos da Desenvolve SP para projetos inovadores já atingiram a cifra de R$ 123,7 milhões em todo o Estado de São Paulo. Antes dos eventos, esse montante era de apenas R$ 13,1 milhões”, diz Santos.

Fonte: 


O suíço Pius Horstein integra o time da Sanofi, multinacional farmacêutica de origem francesa, há 19 anos. O atual diretor-geral da unidade no Brasil já administrou operações da empresa em mais de 19 países. Porém, não só o Brasil, mas também a América Latina era território desconhecido para o PhD em pesquisa médica pela Universidade de Basileia, Suíça. “Cheguei aqui em 2015 e fiz tudo pela primeira vez, de pegar trânsito a falar com o ministro da saúde”, conta.


A companhia é a maior multinacional farmacêutica no mercado nacional, considerando o faturamento líquido no varejo. Aqui está a maior plataforma industrial da organização fora da Europa. No Brasil, existem cinco áreas de atuação em constante expansão e desenvolvimento: Sanofi Farma, especializada nas áreas cardiovascular, diabetes, medicina geral e hospitalar; Sanofi Consumer Healthcare, focada em analgésicos e vitaminas; Medley, referência em genéricos e similares; Sanofi Pasteur, que cuida do desenvolvimento de vacinas; e Sanofi Genzyme, voltada apenas para doenças raras, como esclerose múltipla, doenças endócrinas, oncologia e imunologia.


O desafio de comandar a unidade brasileira nunca paralisou as ações de Hornstein. “Cheguei na crise. Mas, neste contexto, existem duas possibilidades: ficar com medo e lamentar ou aproveitar as oportunidades. No Brasil, o mercado da saúde tem muito potencial a longo prazo. Não é um contexto fácil, mas temos muito o que aproveitar”, diz.


Líder. A liderança de Hornstein se mistura muito com o trabalho em equipe. A imagem do chefe fechado em uma sala ampla e intimidadora não combina em nada com o modelo adotado pelo diretor. Conceitos como disrupção e empoderamento, esta última uma palavra relativamente nova para os brasileiros, são pronunciados de forma convicta.


Nos últimos seis meses, o escritório da Sanofi passou por uma mudança não só de endereço, mas por uma transformação do modelo de trabalho. “Hoje, sabemos que temos um conceito disruptivo sobre farmacêutica. Nosso trabalho é completamente aberto, sem hierarquias. Eu não tenho escritório. Ninguém tem. De 2.500 pessoas apenas três têm uma mesa fixa. Queremos oxigenar a colaboração e a cocriação. Responsabilizar as pessoas. É o seu trabalho, não o meu.”


Hornstein ainda conta que o modelo não foi proposto por ele, mas sim uma construção conjunta entre todos os colaboradores. “Definimos duas pessoas de cada departamento. Reunimos, então, 40 embaixadores que desenvolveram o escritório em conjunto com o comitê executivo.” De acordo com o executivo, o modelo brasileiro é um dos mais avançados da companhia e, em pesquisa interna após as mudanças, elas atingiram 91% de satisfação entre os colaboradores.


Inovação e diversidade. “A inovação é fundamental. Trazer novos produtos é o nosso papel para ser parceiro do País e dos pacientes na jornada da saúde. Mas temos o papel de inovar além dos produtos.”


Mais do que um desejo, Hornstein traça estratégias de curto e médio prazos para que a inovação seja cada vez mais constante na Sanofi. E estimular os talentos da empresa são a sua certeza de que as metas irão se concretizar.
“(Aqui) As pessoas são naturalmente positivas e enxergam novas possibilidades mais do que em outros países em que trabalhei antes, com mercados mais maduros, mas muito enraizados ao passado”, conta o executivo. Porém, adverte: “Decretar a inovação não funciona. Inovação você estimula. Como fazer isso? Empoderando as pessoas.”


Um dos pilares para o empoderamento dos funcionários da Sanofi é promover a diversidade. “A inovação se dá quando existe a troca de diferentes ideias, de opiniões contrárias. A diversidade de gênero foi o primeiro foco. Formamos o Conselho da Mulher e Diversidade no início de 2015. Depois trabalhamos a diversidade de experiências, com a troca de posições. Antes se acreditava que era melhor deixar quem trabalhava nas vacinas ficar só nas vacinas, porque são experts, por exemplo. Nós destruímos isso completamente. Foi uma disrupção necessária. Nossa ideia é dar aos talentos uma jornada de experiências e crescimento dentro da Sanofi”, afirma o dirigente.


Visão. Hornstein planeja construir uma nova história da Sanofi no Brasil, presente no País há 98 anos. “Ser a maior não é algo que nós aspiramos mais, porque já somos. Precisamos manter. Nossa visão para 2020 é como a Sanofi pode aspirar ser a referência no mercado de saúde, que é diferente de ser a maior. Ética e integridade são fundamentais. E primeiro nos perguntamos como podemos ser referência em diversidade. Hoje, ainda não somos, mas aspiramos. Como podemos ser referência em inovação além dos produtos? Como podemos ser a primeira farmacêutica do Brasil mais digital? E queremos isso tudo não em cinco anos, mas em 24 meses.” Assim, o foco nos próximos dois anos da companhia é ser referência também no universo digital.


“Nós trouxemos um líder vindo do mercado de alimentação que mudou complemente nossa promoção digital na Medley. Queremos promover marca, não remédio. Temos um colaborador responsável pela aceleração digital da Sanofi Brasil, que é um novo departamento, uma nova posição.”


Todas as mudanças acompanham a evolução da forma de consumir. “O consumidor tem mais poder hoje. Todos nós somos muito mais conscientes. Além disso, os pacientes estão na internet e trazer informação de qualidade é fundamental. Antes de ir ao médico, ele pesquisa no Google e, depois da consulta, ele checa o diagnóstico. Nós queremos levar boas informações para ele.”

 

Fonte: Estadão


A telefonia celular infernizou a vida do consumidor brasiliense este ano. Somente no Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) foram registradas 6.048 reclamações, em 2017, no ano passado. Em segundo lugar, vieram os cartões de crédito, com 2.847 reivindicações. Em seguida, o setor de telecomunicações aparece novamente: 2.762 usuários de telefonia fixa se sentiram ludibriados a ponto de registrar uma queixa. No total, o órgão realizou 53.110 atendimentos.

Pacotes de TV por assinatura e infortúnios com instituições financeiras também ganharam destaque nas demandas recebidas pelo instituto. E é a cobrança indevida o problema mais recorrente, em todos os assuntos listados. Na telefonia e em cartão de crédito, o problema equivale, em média, a 50% das reivindicações. Outra questão que também lidera os problemas em telefonia é a resolução de demanda por meio de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).
 
A enfermeira Suzane Souza, 40 anos, passou por uma saia justa quando contratou os serviços de uma empresa de construção para reformar a casa, em maio deste ano. A decisão lhe rendeu tanto transtorno que, segundo ela, se fosse hoje, pensaria duas vezes antes de escolher a empresa. “Os mestres de obras enviados por eles desperdiçaram material, fizeram um serviço porco. Como enrolaram para terminar, o prazo que estava estipulado não foi cumprido.”
 
Por conta dos problemas, a funcionária pública resolveu entrar com uma ação contra a empresa responsável pela obra. “Apesar da dor de cabeça, no final deu tudo certo. Por isso, acho importante nós [clientes] não deixarmos por menos os descontentamentos do dia-a-dia”, recomenda.  
 
Sempre que se sentir lesado, o consumidor tem a opção de fazer uma reclamação no Procon, ligando para o número 151. Há também a alternativa de procurar um atendimento presencial, na sede do órgão, no Setor Comercial Sul, ou em alguma unidade do serviço Na Hora. Em último recurso, deve-se procurar a justiça.
 
Em geral, questões que envolvem direitos do consumidor são ações de pequeno valor, de competência de juizados especiais, em que não há necessidade de advogados. Mas a pessoa pode consultar um advogado ou, se não tiver condições financeiras, a defensoria pública ou o núcleo de prática jurídica de alguma faculdade.
 

Cobrança indevida

É importante os consumidores ficarem sempre atentos aos seus direitos, mas sem perder de vista alguns cuidados necessários, para entrar em 2018 consciente dos amparos legais existentes. Quando o assunto é empresa de telefonia móvel, por exemplo, deve-se ficar de olho em com o proceder no caso de cobranças abusivas.
 
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), se a pessoa contratou um plano de um determinado valor e na fatura veio um preço diferente, ela deve verificar no contrato e no regulamento do plano o que está incluído, para checar se o valor cobrado se refere a excedente de minutos ou de consumo de dados que foi contratado. Caso tenha sido cobrado indevidamente, a saída é entrar em contato com a prestadora solicitando uma nova via da conta, sem as chamadas e serviços que não foram reconhecidos.
 
A prestadora tem o prazo de 30 dias, a contar da contestação, para responder. Nas situações em que o consumidor paga valores cobrados indevidamente, ele tem o direito de receber o dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais. A Anatel esclarece que o valor deve ser devolvido da forma que pessoa preferir, na próxima conta (pós-pago), por meio de créditos com validade mínima de 90 dias (pré-pago), ou via sistema bancário.
 
O mesmo vale para os serviços adicionais. Para saber se a cobrança é devida ou não, é indicado que se verifique, no contrato de adesão, quais são os serviços extras, qual a franquia mínima de utilização, se essa franquia deve ser paga mesmo se não for utilizada em sua totalidade e qual é o valor cobrado quando houver excedente.
 
Quanto às cobranças em fatura de cartão de crédito, especialistas em defesa do consumidor alegam que as pessoas não têm o costume de conferir a conta quando a recebem. O ideal é verificar todos os valores listados. Melhor ainda é redobrar a atenção para o que estiver em débito automático: a dica é checar sempre se o valor cobrado foi apenas o que estava contratado.
 
Nesses casos, a orientação é ter em mãos a descrição e o valor do serviço não acordado, e entrar em contato com a central de atendimento da operadora de cartão. Se chegou a fatura e ela não está correta, o melhor é reclamar no mesmo dia. É importante anotar o protocolo de reclamação e pedir, a princípio, que seja enviada outra fatura com a cobrança correta.
 
O mesmo vale para as cobranças duplicadas. É possível que seja um erro da própria administradora de cartão de crédito, mas pode também ser um equívoco da empresa que mandou a fatura para a financiadora do crédito. Seja como for, como a fatura é enviada pela empresa do cartão de crédito, é com ela que deve se resolver o problema.
 

Tarifas extras

Quando o transtorno é com TV por assinatura, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) lembra que a contratação desse tipo de serviço funciona como a de qualquer outro no mercado. Portanto, as operadoras estão sujeitas a cumprir os direitos assegurados por lei. Em contratações feitas por telefone, prevalece a regra do CDC: o indivíduo pode desistir do contrato em até sete dias a contar da assinatura ou do ato de recebimento do produto.
 
Em casos de assinaturas vigentes, o reajuste acontece a cada 12 meses pelo índice previsto em contrato, limitado à variação da inflação no período. A Anatel não autoriza aumento por elevação de custos. Segundo a Proteste, as cobranças indevidas e pagas devem ser devolvidas em dobro e em dinheiro. Além disso, a determinação é que, a partir de 30 minutos de interrupções, o valor proporcional ao período no qual o assinante ficou sem serviço deve ser abatido.
 
Problemas com instituições financeiras também tiraram o sono do consumidor brasiliense em 2017. Os mais frequentes foram tarifas bancárias cobradas indevidamente. A regra é clara: se o banco insistir na cobrança de algum valor abusivo ou se o consumidor tiver dúvidas sobre o que está pagando, o ideal é procurar os órgãos de fiscalização. No Procon, basta o reclamante levar o extrato da conta ou o boleto com a cobrança indevida.
 
Nenhuma tarifa ‘surpresa’ pode ser cobrada sem que o cliente seja informado. A lei determina que os bancos ofereçam um pacote básico de serviços sem cobrar. São os chamados serviços essenciais, que incluem um cartão de débito, quatro saques na conta e até dois extratos mensais. Se o cliente utilizar apenas esses serviços, não pode ser cobrado.
 
Fonte: Correio Braziliense

A guerra entre operadoras de telefonia e aplicativos de mensagens e chamadas de voz está pegando fogo. Após tentar, sem sucesso, inviabilizar o crescimento do WhatsApp e de serviços semelhantes, as empresas de telefonia partiram estratégia diferente: oferecer ligações ilimitadas dentro dos planos pós e pré-pago. E, dessa vez, o consumidor promete ser o maior beneficiado dessa disputa.

 

O contra-ataque das operadoras de telefonia toca em duas fraquezas das ligações pela Internet: a instabilidade do serviço e o alto consumo de dados. As empresas passaram a oferecer generosos pacotes de voz por menos de R$ 10 semanais e até mesmo planos ilimitados para qualquer operadora, eliminando o problema de custo das chamadas via rede tradicional. E a nova estratégia vem dando resultado: o número de brasileiros que usam o recurso de ligações do WhatsApp caiu de 65% em janeiro para 56% em julho segundo a Opinion Box.

 

A mudança na postura das operadoras se reflete tanto em planos prós-pagos como nas linhas pré-pagas. Atualmente, é possível encontrar pacotes com 150 minutos semanais para qualquer operadora por R$ 10. Já com cinco reais a mais, o consumidor consegue levar um plano pré-pago com voz ilimitada e 2 GB de internet a cada sete dias. Já na modalidade controle, é possível falar à vontade pagando a partir de R$ 52 reais mensais. Por fim, na categoria pós, todas as operadoras, incluindo a Vivo, oferecem opções com chamadas ilimitadas acompanhadas de maior franquia de internet e alguns serviços e benefícios exclusivos. Os preços começam a partir de R$ 99 mensais.

 

 

Além dos valores competitivos, as operadoras tendem a investir ainda na melhoria das chamadas de voz convencionais. Uma tendência é a adoção da tecnologia VoLTE, que é a sigla para termo em inglês “Voice over LTE”. Nesse novo padrão, as ligações passam a ser feitas na rede 4G ao invés da GSM convencional. A vantagem é que a discagem tende a ficar mais rápida e o áudio das chamadas ganharão melhor qualidade. Tudo isso sem impactar no pacote de dados do usuário.

 

O Olhar Digital procurou as principais operadoras de telefonia do Brasil para conhecer melhor a oferta de plano de voz ilimitadas. Em comunicado, a Tim destacou que acompanha atentamente o comportamento dos consumidores brasileiros para se antecipar às suas necessidades. A operadora destaca ainda que foi a primeira da América Latina a oferecer o VoLTE. Já a Claro afirma que todos os clientes de planos pós-pagos têm direito a ligações ilimitadas, incluindo longa distância com o código 21. A empresa lançou ainda uma oferta para clientes pré-pagos por R$ 15 reais semanais, incluindo ainda 2 GB de dados e WhatsApp à vontade.

 

A Oi informa que disponibiliza ofertas dos planos pré-pago e controle com minutos de voz ilimitados para móvel e fixo de qualquer operadora do país. As ofertas com minutos de voz ilimitados estão disponíveis em todo o portfólio de telefonia móvel da companhia. Por fim, a Vivo afirma que todos os clientes dos planos pós, pré e controle já podem fazer ligações gratuitas para fixo e celular da operadora. Além disso, a empresa anunciou recentemente uma reformulação de seus planos pós-pagos para incluir mais minutos e novas opções com chamadas ilimitadas locais e interurbanas para qualquer número do país.

Fonte: Olhar Digital


O banco central de Israel informou nesta segunda-feira (8) que não reconhece as criptomoedas, como o bitcoin, como moeda real e que é difícil elaborar regulamentos para monitorar os riscos dessa atividade para os bancos do país e seus clientes.

A vice-presidente Nadine Baudot-Trajtenberg disse que houve reclamações públicas de que os bancos israelenses estão dificultando a transferência de dinheiro das contas de alguns clientes para comprar bitcoin. Mas isso é algo que o banco central não é capaz de resolver. Outros bancos centrais enfrentaram o mesmo problema.

"A posição do Banco de Israel é que elas (moedas virtuais) deveriam ser vistas como ativo financeiro", disse Baudot-Trajtenberg em uma reunião do comitê de finanças do parlamento de Israel, observando que não há qualquer responsabilidade do governo para com os investidores em bitcoin.

O banco central, disse Baudot-Trajtenberg, está estudando a questão das criptomoedas, mas não há muito a aprender com o que existe globalmente, pois nenhum regulador em qualquer lugar do mundo emitiu diretrizes para o sistema bancário sobre como agir em relação às atividades dos clientes em moedas virtuais.

"Há uma dificuldade real na emissão de diretrizes abrangentes ao sistema em relação à maneira correta de estimar, gerenciar e monitorar os riscos inerentes a essa atividade", disse ela. "Além dos riscos para o cliente também há riscos de conformidade para o banco."

O valor de um bitcoin, a maior e mais conhecida criptomoeda, subiu em meados de dezembro para quase US$ 20 mil, então caiu para menos de US$ 12 mil no fim de dezembro. Nesta segunda-feira, a moeda era negociada em torno de US$ 15,3 mil.

Fonte: G1


Cínthia Garcia descobriu que tem uma proteção a mais contra a clonagem do novo carro, comprado em dezembro de 2017, quando foi fazer a transferência em um posto de atendimento do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF).

Lá, informaram à assessora de eventos, 31, que ela precisaria mudar o modelo da placa do veículo, agora, com um QR code impresso (código bidimensional). “Com ele, é mais fácil identificar o carro, porque tem todos os dados da história do veículo. Para os agentes tem essa vantagem, e a gente recebe mais segurança.”

Ela é uma entre os 190 mil motoristas de Brasília que têm o código de barras impresso nas placas dos veículos. O Detran-DF começou a transição dos modelos em 1º de janeiro de 2017, com a intenção de fazer com que todos os veículos da cidade tenham o QR code.

 

Segundo o diretor de Controle de Condutores e Veículos da autarquia, Uelson Praseres, a tecnologia permite aos agentes verificar se o carro corresponde ao que está registrado. “As placas são feitas por empresas terceirizadas que cadastram os códigos conosco. Se alguém as clonar, não terá os dados corretos.”

A transição é feita aos poucos. Toda placa fabricada atualmente já tem o código. Então, quando o condutor troca a identificação ou compra um veículo novo, já vem com o QR code impresso.

Entre as informações carregadas estão a data de fabricação, o número do estoque e o código do fabricante. São os únicos dados que alguém com um aplicativo comum de leitura de QR code vai ter acesso.

Outras coisas, como as multas do veículo e dados pessoais do proprietário, só podem ser acessados com os aplicativos do Detran.

Código também auxilia nas fiscalizações e vistorias
Também é possível encontrar um QR code em mais de 200 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), mas ele tem uma funcionalidade diferente do código das placas de veículos.

Praseres explica a diferença das duas. “Os aplicativos exclusivos para os agentes de fiscalização e vistoria encontram informações sigilosas diferentes para os dois códigos. Na habilitação, são acessados todos os dados da pessoa, além da vinculação dela com apenas um veículo.”

Também existe diferença na fiscalização. Com o QR code no documento, os agentes podem verificar a veracidade da habilitação. O acesso aos dados é fornecido ao Detran pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Já o uso nas placas é exclusivo para verificar clonagem em vistorias.

O código bidimensional também é requisito para quem tiver interesse em emitir habilitação digital. Apesar de ser ele impresso em todas as CNHs desde maio de 2017, é preciso fazer uma atualização para poder ativar o aplicativo que emite a certidão eletrônica.

Para evitar fraudes, essa atualização tem de ser feita presencialmente, em um dos postos de atendimento ou em uma das unidades do Na Hora.

 

Detran e Denatran têm projetos futuros para QR codes
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) tem projeto para colocar QR code no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), documento emitido anualmente com a atualização de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Praseres vê vantagens para os cidadãos, porque a licença poderá ser paga e atualizada por aplicativo. Com isso, o documento chega instantaneamente ao requerente, e todos os usuários do veículo poderão ter acesso digital a ele.

O diretor informou que o Detran tem projeto para automatizar todos os processos para motoristas. “No momento, a tecnologia já é possível. No futuro, será possível transferir o veículo para outra pessoa de casa, sem precisar ir a um de nossos postos”, explica.

 Fonte: Metrópoles


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