Sexta, 22 de Setembro de 2017

Veja o que foi destaque 48

Há tempos a Tecnologia da Informação vem desempenhando papel primordial nos negócios e auxiliando as empresas na definição de padrões, ferramentas, sistemas e até mesmo de novos processos. A transformação digital enfrentada pelas companhias traz à tona um novo desafio: fazer com que a TI se torne TN, ou seja, Tecnologia de Negócios.

Embora o termo seja relativamente novo, essa sigla decorre de uma longa evolução tecnológica já prevista há algum tempo e que leva o mercado a compreender como a tecnologia pode incrementar os resultados de grandes companhias. Algumas delas já estão realizando a migração para esse nível na prática, utilizando conhecimento para apoiar o negócio e fazendo interface não apenas com o usuário, mas com toda a empresa.

A princípio, o discurso pode parecer repetitivo, afinal, não é de hoje que ouvimos que a TI precisar estar mais próxima do negócio. Isso é passado, assim como dizer que a TI é o negócio. Porém, a necessidade de reinventar-se digitalmente pela qual passam as empresas está fazendo com que o CIO precise sim pensar como negócio e deixe de olhar para a TI tradicional.

Obviamente que o sucesso de qualquer negócio depende de fatores como uma análise precisa de indicadores e por isso é necessário escolher a tecnologia certa para suportar a operação e ter uma boa visão de futuro. Esse é o papel do CIO. Porém, não basta ele se preocupar somente com as as ferramentas que serão adquiritas e implementadas: ele precisa avaliar de perto como os investimentos em TI impactarão no desempenho do negócio e deve ainda planejar as estratégias junto com o restante do board da empresa, traçando um caminho de crescimento contínuo e sendo parte dele.

A questão é que os CIOs ainda não compreenderam que a área de TI deve conversar de igual para igual com as demais áreas. Se avaliarmos o nível dos sistemas e informações utilizados versus o que existe para a TI e traçarmos um paralelo, seria o mesmo que dizer que a TI está vivendo na época das planilhas, enquanto o negócio vive a era do Business Intelligence.

Enxergo que o CIO possui papel extremamente relevante diante dos desafios da transformação digital. Porém, pesquisas recentes do Gartner mostram que  80% dos CEOs têm iniciativas de modelos de negócios digitais, mas somente 70% deles têm um líder digital e, desses, apenas 20% deles são CIOs. E mais: 40% dos CEOs acham que os CIOs têm habilidades para ser o líder digital, enquanto apenas 10% deles mencionam o CIO como fonte primária de informação. Sendo assim, podemos dizer que os CEOs continuam liderando a visão dos negócios digitais, enquanto o CIO está cuidando apenas com a TI tradicional.

Por outro lado, o gestor de TI, diferente dos gestores das demais áreas da empresa, não está munido de sistemas inteligentes e automatizados que o auxiliem na identificação de comportamentos que possam colocar em risco a operação ou mesmo o negócio. O que existe, via de regra, é um mar de fornecedores, ferramentas e equipamentos que entregam apenas dados, com pouca (muitas vezes nenhuma) integração. Uma grande dúvida paira no ar: como fazer a gestão de tudo sem informações quantitativas e qualitativas referentes à performance de cada um dos recursos utilizados?

 

(*) Alexandre Paoleschi é CEO da Konics.it

Fonte: CIO


Embaixadores, representantes de organismos internacionais e outras autoridades participaram, nesta quarta-feira (9), da cerimônia que institui o programa Embaixadas de Portas Abertas no Distrito Federal.

O evento, no Palácio do Buriti, contou com a presença do governador Rodrigo Rollemberg. Criada em 2015, a ação tem como objetivo aproximar os estudantes da rede pública da carreira diplomática e informá-los sobre os costumes de outros países.

A ideia é proporcionar visitas a crianças de 9 a 11 anos às 134 representações diplomáticas sediadas na capital brasileira e permitir que estudantes aprendam sobre história, geografia, cultura e idioma de cada nação.

 

“É uma oportunidade de conhecer a cultura e a história dos países e permitir que o corpo diplomático conheça a cultura do Brasil por meio das nossas crianças, o que nos deixa muito felizes”, ressaltou o governador na cerimônia.

"É uma oportunidade de conhecer a cultura e a história dos países e permitir que o corpo diplomático conheça a cultura do Brasil por meio das crianças"

Rodrigo Rollemberg, governador de Brasília

 

De acordo com o chefe do Executivo, o Embaixadas de Portas Abertas é uma extensão do turismo cívico da cidade. “Tenho grande convicção de que a mudança de paradigmas na sociedade ocorrerá por meio das áreas de educação, meio ambiente, turismo e inovação, que são vocações de Brasília”, disse Rollemberg.

As atividades fazem parte do programa Criança Candanga, conjunto de políticas públicas voltadas para a infância e a adolescência em Brasília.

Idealizadora da iniciativa, a colaboradora do governo Márcia Rollemberg definiu o projeto como uma oportunidade em favor da cultura de paz. “Queremos criar esse sentimento de pertencimento e de identidade, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e humano no DF”, destacou.

 

Márcia agradeceu ao corpo diplomático a cooperação e colocou os espaços do governo disponíveis para criação de mais vínculos e parcerias com outros países.

O decreto assinado pelo governador estabelece os termos da parceria da Secretaria de Educação, da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB) e da Assessoria Internacional do Executivo local com as embaixadas estrangeiras no DF.

 

"Estamos felizes em dar aos nossos alunos a oportunidade de ampliar a visão de mundo para além das salas de aula"

Júlio Gregório Filho, secretário de Educação

“Estamos muito felizes em dar aos nossos alunos a oportunidade de ampliar a visão de mundo para além das salas de aula”, avaliou o secretário de Educação, Júlio Gregório Filho. “É um instrumento para trazer o mundo para Brasília e levar Brasília para o mundo”, resumiu a chefe da Assessoria Internacional, Renata Zuquim, na apresentação do vídeo de promoção do projeto.

A embaixadora de El Salvador no Brasil, Diana Marcela Vanegas, primeira a acolher o projeto, relatou como foi receber os alunos e professores do Varjão. “Lembro dos olhares tímidos, porém cheios de curiosidade e expectativas”, contou.

A salvadorenha confessou que ficou preocupada em como explicaria para crianças do 5º ano a importância de fortalecer as relações diplomáticas entre os países. “Foi mais simples e proveitoso do que imaginávamos. Compartilhamos cultura, história, gastronomia e trabalhamos o que desenvolvemos no dia a dia, foi como um encontro de almas”, definiu.

Para a atriz e embaixadora da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, Maria Paula Fidalgo, a atividade é fundamental para fomentar a união no Brasil e no mundo. “São vínculos de afeto e respeito como este que vão construir uma sociedade amorosa por todo o planeta.”

A coleção de Bonecas do Mundo, da colaboradora do governo Márcia Rollemberg, estiveram expostas durante a cerimônia

A coleção Bonecas do Mundo, da colaboradora do governo Márcia Rollemberg, esteve exposta durante a cerimônia. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Durante a solenidade, a banda marcial e o coral dos alunos do Centro de Ensino Fundamental 11 do Gama entoaram o Hino Nacional e o Hino a Brasília. Na próxima semana, os estudantes da unidade de ensino abrem a agenda do programa no segundo semestre de 2017 com visita à Embaixada de Israel.

Após a assinatura do marco legal, os estudantes da escola do Gama entregaram certificados de participação a representantes das embaixadas de Angola, Argentina, Azerbaijão, Bulgária, Colômbia, El Salvador, Eslovênia, França, Hungria, Índia, República Dominicana e Singapura.

 

Participantes do Embaixadas de Portas Abertas em 2017

17 de agosto      Embaixada de Israel

24 de agosto      Embaixada do Gabão

31 de agosto      Embaixada do Chile

14 de setembro               Embaixada do Paraguai

21 de setembro               Embaixada da Nicarágua

28 de setembro               Embaixada da Argélia

5 de outubro     Embaixada dos Países Baixos

19 de outubro   Embaixada da Coreia (do Sul)

26 de outubro   Embaixada da China

10 de novembro              Embaixada do Vietnã

16 de novembro              Embaixada da Suécia

23 de novembro              Embaixada da Itália

Como funciona o Embaixadas de Portas Abertas

As atividades ocorrerão às quintas-feiras, ocasião em que os alunos conhecerão mais a história, a geografia, a cultura e a língua dos 12 países que até agora já se tornaram parceiros na iniciativa.

As visitas serão feitas durante o ano letivo por alunos selecionados pelas escolas. Embaixadas interessadas em participar devem procurar a Assessoria Internacional do governo de Brasília, por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

Desde a criação do piloto do projeto, em 2015, 500 crianças já participaram das visitas às instituições. A primeira embaixada a receber os estudantes foi a de El Salvador, em 27 de maio de 2015.

 

Objetos do acervo de algumas embaixadas, itens do acervo do Museu de Arte de Brasília e a coleção pessoal de Bonecas do Mundo, da colaboradora do governo Márcia Rollemberg, estiveram expostos para os participantes durante a cerimônia.

 

Fonte: Agência Brasília


Para incentivar estudantes de todo o país a aplicar conceitos de ciências da natureza e matemática em suas comunidades, a Samsung está com inscrições abertas para a quarta edição do Prêmio Respostas para o Amanhã. Alunos do ensino médio de escolas públicas terão até o dia 14 de agosto para cadastrar seus projetos. Os interessados devem se acessar o site www.respostasparaoamanha.com.br e preencher a ficha de inscrição. Na edição de 2016, sob a orientação de aproximadamente 2.600 professores de todo o Brasil, mais de 2.100 inscrições foram realizadas, envolvendo cerca de 37 mil alunos.

Para a realização do programa, a empresa de telefonia conta com a coordenação geral do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária – Cenpec, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da Rede Latino-americana de Organizações Sociais para a Educação (Reduca), entre outros parceiros regionais e locais para dar visibilidade aos projetos.

Helvio Kanamaru, gerente sênior de Cidadania Corporativa da Samsung América Latina, apontou algumas áreas de atuação da empresa. “Os esforços globais de cidadania da Samsung abrangem uma variedade de áreas que incluem assistência social, cultura, artes, serviços voluntários, educação e proteção ambiental”, explica. Segundo o diretor, o concurso tem rendido bons projetos ao longo dos últimos anos. “No Brasil o nosso foco é a educação. O prêmio Respostas Para o Amanhã traduz bem esse nosso compromisso. No ano passado, uma empresa criou um projeto que visa gerar renda para a comunidade indígena da aldeia Itapuã-Tupi Guarany, localizada no Vale do Ribeira em São Paulo, a partir do cultivo e da comercialização de palmitos. A proposta ajuda em um meio de subsistência dos índios, além de preservar as áreas desmatadas da aldeia”, complementa Helvio.

Maria Amábile Mansutti, coordenadora técnica do Cenpec, afirma que o diferencial do concurso é a sua proposta pedagógica integradora. De acordo com ela, além de engajar toda a comunidade acadêmica, pretende valorizar a prática dos educadores e gerar benefícios para o local em que as escolas estão inseridas. “É um programa que proporciona uma educação conectada com a realidade e mostra aos estudantes resultados concretos originados por seus projetos, baseados totalmente no aprendizado que obtiveram em sala de aula”, afirma.

Premiação

A comissão julgadora será constituída por especialistas em educação e selecionará os melhores trabalhos apresentados. Todos os classificados receberão um certificado de participação no prêmio. Os 25 projetos de destaque serão contemplados com um notebook para a escola e um selo de vencedor regional da edição do prêmio. Para os cinco vencedores eleitos pelo público, um de cada região, será entregue um troféu “Projeto Vencedor pelo Júri Popular”. Já os cinco vencedores nacionais, selecionados pela banca julgadora, receberão dois notebooks da empresa patrocinadora – um para o professor e outro para o diretor – e tablets da marca para cada aluno da sala, além de troféu de Vencedor Nacional e medalha.

Programa de sucesso

O Prêmio Respostas para o Amanhã é realizado desde 2014. Durante o período, mais de 67 mil alunos da América Latina, orientados por cerca de 7.100 professores, inscreveram mais de 5.900 projetos. Países como Brasil, Argentina, Chile, México, Panamá, Paraguai, Peru e República Dominicana já promoveram o programa para seus alunos.

Serviço

Concurso Respostas Para o Amanhã

Inscrições: de 15 de maio a 14 de agosto de 2017

 

Site: www.respostasparaoamanha.com.br

 

Fonte: Correio Braziliense


Após um mês de recesso, os deputados distritais retomam amanhã a rotina na Câmara Legislativa. Durante o segundo semestre do ano, propostas polêmicas relativas à gestão territorial e ao setor produtivo serão destaque em plenário, com a chegada do projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e da proposição que trata das zonas especiais de interesse social (Zeis), por exemplo. O primeiro refere-se ao planejamento urbano do Distrito Federal — quanto à demarcação e à utilização de espaços — e o segundo, à criação de áreas de regularização e provisão habitacional.
 
 
A lei que cria as zonas especiais de interesse social deve ser a primeira proposta da área a chegar à Casa, em agosto — o projeto já está na Casa Civil, responsável pela formatação final. O texto mapeia dez setores, nos quais serão oferecidas áreas de moradia, por meio do programa Habita Brasília. Com a aprovação da medida, o governo espera atender 21.286 famílias. “O projeto diminuirá de forma expressiva o deficit habitacional do DF”, garante o secretário de Gestão Territorial e Habitação, Thiago de Andrade.
 
A Luos, por sua vez, deve ser encaminhada ao Legislativo local até o fim de agosto. Restam apenas três passos para a finalização do projeto: a consolidação das contribuições reunidas em audiências públicas; a revisão de texto na câmara técnica; e o aval do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan).
 
Na prática, o projeto unifica as leis de ocupação do solo vigentes e determina qual deve ser a metodologia para a construção dos lotes em todas as etapas: de como as obras serão disciplinadas ao uso do espaço no futuro. A proposta deixa de fora, porém, áreas em processo de regularização e setores tombados. Nesse último caso, o regimento se dará pelo Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCub), que deve ser encaminhado à Câmara em novembro e discutido apenas em 2018.
 
A Secretaria de Gestão Territorial e Habitação ainda pretende enviar ao Legislativo local, neste ano, um pacote de propostas para regulamentar as disposições previstas na Medida Provisória 759, convertida na Lei nº 13465/2017, após aprovação do Congresso Nacional, em junho. O pacote prevê mudanças significativas no sistema de regularização fundiária do DF. Destaca-se, por exemplo, que quem 
 
adquiriu, até 22 de dezembro de 2016, lotes em condomínios irregulares localizados em áreas públicas e os mantém desocupados terá o direito de participar da venda direta. Com isso, haverá dispensa do processo licitatório e a negociação acontecerá diretamente com a Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap).
 
Além das propostas pendentes de envio, a Câmara Legislativa analisará o projeto que trata da compensação urbanística e o novo Código de Obras e Edificações, que tramitam na Casa há alguns meses. A expectativa de Thiago Andrade é a aprovação célere de todas as propostas. “São proposições importantes para a população. Todas são aguardadas há muito tempo. Fizemos um longo caminho para idealizá-las, com muito debate entre todas as esferas”, pontua o secretário de Gestão Territorial e Habitação.
 
A oposição ao Palácio do Buriti, no entanto, pretende promover debates durante a tramitação. O deputado Raimundo Ribeiro (PPS) assegurou que as propostas não serão aprovadas de forma “açodada, como no primeiro semestre”. “São assuntos de extrema importância e precisam de debates amplos dentro da própria Casa. Esperamos que o governo tenha entendido que, quando se dá aval às matérias tão rapidamente, há questionamentos judiciais”, disse, referindo-se às proposições que tratam da criação do Instituto Hospital de Base (IHBDF) e do fim dos supersalários, alvos de ações diretas de inconstitucionalidade.
 

Descentralização

 
Mas a gestão de territórios não será o único enfoque da Câmara Legislativa entre agosto e dezembro. Os distritais devem avaliar, ainda, propostas com viés educacional. A pasta responsável pelo setor prepara cinco propostas para cumprir as exigências previstas no Plano Distrital de Educação (PDE). “Aguardamos alguns desses projetos desde 2015. A expectativa é recebê-los e discuti-los junto ao segmento envolvido para que todas as metas sejam atendidas”, disse o presidente da Comissão de Saúde, Educação e Cultura (Cesc), Wasny de Roure.
 
A proposição que trata do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira está na Casa Civil, pronta para ser encaminhada ao Legislativo local desde maio. Na prática, o projeto determina um repasse orçamentário anual do governo às unidades de ensino, que terão autonomia para utilizar os recursos na compra, pela própria direção escolar, de materiais de consumo e na contratação de pessoas físicas ou empresas que realizem serviços de manutenção preventiva ou corretiva nas instalações dos centros educacionais, por exemplo.
 
Também pendente de tramitação, há a proposta que trata de alterações na Lei da Gestão Democrática, cujo texto define instrumentos de participação da sociedade no sistema educacional. Além disso, as minutas relacionadas ao sistema distrital de ensino e à responsabilidade educacional estão em análise no Conselho de Educação. A pasta aguarda essa avaliação para consolidar as versões finais dos projetos.


Cultura

 
O segmento de artistas locais também deve ficar atento aos movimentos do Legislativo local neste semestre. O presidente da Casa, Joe Valle (PDT), pretende colocar em pauta o projeto que cria a Lei Orgânica da Cultura. A proposta deve facilitar o acesso às fontes de recursos, como o Fundo de Apoio à Cultura (FAC). “É um projeto muito aguardado e deve desburocratizar processos. Estamos realizando modificações, mas a matéria logo será levada a plenário”, garantiu Joe.
 
Em trâmite na Câmara Legislativa desde o ano passado, a proposta passou pelas comissões de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) e de Assuntos Sociais (CAS), que, juntas, propuseram 113 emendas. O projeto ainda passará pelo crivo do colegiado de Economia, Orçamento e Finanças e de Constituição e Justiça (Ceof).
 
A discussão sobre a polêmica Lei do Silêncio, vigente desde 2015, também deve ser retomada. Autor do projeto, Ricardo Vale (PT) protocolou um substitutivo à proposta inicial, em maio, e aguarda a avaliação da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo. O novo documento altera o sistema de fiscalização e aplicação de penalidades, cria regras específicas ao funcionamento de centros religiosos e dos festejos do carnaval, além de permitir que comunidades locais deem o aval à elevação dos decibéis em bares, restaurantes e similares.
 
Na agenda
 
Confira temas que serão discutido no segundo semestre
 
» Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que disciplina o planejamento urbano no Distrito Federal
 
» Criação de zonas especiais de interesse social (Zeis), indispensáveis à definição de novas áreas habitacionais
 
» Pacote de propostas para regulamentar as disposições previstas na Medida Provisória 759, que facilita a regularização
 
» Projeto que trata da compensação urbanística e o novo Código de Obras e Edificações, temas de grande interesse do setor produtivo
 
» Lei do Silêncio, em debate há mais de dois anos, que altera o sistema de fiscalização e de aplicação de penalidades
 
Fonte: Correio Braziliense

O ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) do DF, Marcelo Aguiar, é pré-candidato a deputado federal pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ao menos, é essa a sua vontade. Ainda falta o aval do partido. “Se depender de mim, serei candidato. Tenho o que mostrar”, afirmou. A candidatura a federal é para não chocar com uma possível tentativa de reeleição do amigo Cláudio Abrantes (sem partido): não disputar o mesmo cargo será a única condição de Aguiar para lançar-se na corrida por votos em 2018.

Ele pretende trabalhar pautas com as quais tem familiaridade. Além de ter colaborado com a gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB) na área de ciência e tecnologia, Marcelo Aguiar foi secretário de Educação no governo de Agnelo Queiroz (PT). Porém, até hoje é conhecido pela ligação próxima com outro ex-governador do DF, o atual senador Cristovam Buarque (PPS). O pedetista era secretário-executivo da ONG Missão Criança, criada por Cristovam ao deixar o GDF. E foi o senador quem o levou ao PDT, partido ao qual o político esteve filiado por 11 anos, a contar de 2005, quando saiu do PT.

Apesar de uma campanha para a Câmara dos Deputados ser mais dura do que à CLDF, para o PDT-DF é interessante lançar candidato. A sigla tem 19 deputados federais, mas nenhum do DF. O último pedetista eleito pelos brasilienses foi Reguffe, em 2010, com o apoio de 266.465 eleitores. Mas o sucesso nas urnas não foi suficiente para mantê-lo no partido. O hoje senador Reguffe deixou a sigla junto com Cristovam Buarque, em fevereiro de 2016.

Fonte: Metrópoles


A Federação da Indústria do DF (Fibra) espera que a redação da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) traga elementos para fomentar a descentralização de investimentos e empregos. “É uma sugestão nova trabalhar para reter empregos nas regiões administrativas, em vez de criar fluxos sempre direcionados para um ou dois locais da capital”, sugere o presidente da Fibra, Jamal Jorge Bittar. Além de desafogar o trânsito áreas como o Plano Piloto e o centro de Taguatinga, a mudança proporcionará melhora qualidade de vida para a população.

“Precisamos criar um ambiente sustentável, mas que não seja impeditivo de crescimento. As pessoas vivem e a riqueza vem da empregabilidade. Nós precisamos deixar um pouco a poesia de lado e olhar as coisas com um pouco mais de pragmatismo”, diz Bittar. Segundo o presidente da Fibra, dentro das devidas proporções, a LUOS deve também flexibilizar as permissões de usos no DF. “Excesso de rigidez, costuma quebrar o elemento. Você tem que flexibilizar, até porque a atividade produtiva não sobrevive em sistemas extremamente rígidos”, pondera.

A passagem pela análise da Câmara Legislativa deverá ser acalorada e intensa. “Espero que os distritais pensem em Brasília. Menos política, mais ação pensando em Brasília. É obvio que a Câmara tem suas responsabilidades e competências. Agora, ela pode minimizar as questões no âmbito da disputa política para enxergar Brasília como uma cidade que precisa imediatamente da LUOS, porquE ela precisa gerar empregos e riqueza a partir do setor produtivo muito mais do que qualquer outra unidade do país. Só assim vamos sair dessa crise”, sugere.

Acompanhamento rigoroso

Elo do GDF com o setor produtivo, o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Antônio Valdir Oliveira Filho, promete acompanhar a tramitação da LUOS até a votação no plenário. “Precisamos da flexibilização e do amparo legal, para que a Brasília formal veja a Brasília real”, declara.

Hoje, pela perceptiva do secretário, o DF real está crescendo na ilegalidade, empurrando o crescimento econômico para a marginalidade. E este terreno com textura de areia movediça afugenta os grandes investidores sérios do mercado nacional e internacional da cidade.

Fonte: Jornal de Brasília


Criado em 2003 com o objetivo de estimular o setor produtivo na capital do país, o Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável do Distrito Federal (Pró-DF) passará por mudanças. A iniciativa, que tem um histórico de problemas, já foi alvo até mesmo de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara Legislativa e sofreu reformulações ao longo dos anos. A novidade agora é que, sob o pretexto da crise econômica, o GDF quer flexibilizar contrapartidas exigidas das empresas para manter os benefícios neste período de recessão. O problema é que essa alteração pode ter impacto na geração de empregos.

As mudanças estão em um projeto de lei recém-elaborado pela Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável com o apoio de empresários. O Metrópoles teve acesso ao texto, uma versão atualizada da Lei nº 3.196/2003, que criou o Pró-DF. Se o GDF conseguir aprovar a proposta na Câmara Legislativa, empresários continuarão tendo benefícios mesmo sem alcançar as metas de criação de empregos previstas nas normas atuais. A justificativa é que a forte recessão do país nos últimos anos estrangulou as finanças do setor produtivo.

Para o secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável, Valdir Oliveira, o projeto faz uma adequação ao Pró-DF, trazendo-o para a realidade atual. O gestor nega que as alterações prejudiquem os trabalhadores.

A nova legislação trará estabilidade para que o setor produtivo volte a confiar e a investir no Distrito Federal. Ninguém pode garantir geração de emprego com base em lei. É o mercado quem regula, e essa norma é importante para que ele se desenvolva"

Valdir Oliveira, secretário de Economia e Desenvolvimento Sustentável

O titular da pasta lembra ainda que, nos últimos cinco anos, 3,7 mil empresas aderiram ao programa, o que acarretou a geração de 12,5 mil empregos. Com um modelo mais flexível para o empresariado, defende o secretário, a tendência é de que sejam criados mais postos de trabalho.

Nos moldes atuais, o Pró-DF concede descontos de 50 a 80% na compra de áreas de propriedade da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) por empresas. Para isso, elas precisam se instalar nesses locais e seguir um cronograma de criação de empregos determinado em contrato ao longo de cinco anos. O número de postos de trabalho depende do tamanho do empreendimento.

No entanto, muitos empresários reclamavam da dificuldade em criar o número de empregos com o país em crise. “Nosso temor era de, sem conseguir criar esses postos de trabalho, perder todo o desconto”, afirma Vicente Estevanato, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas do DF (CDL-DF).

A Secretaria de Economia e Desenvolvimento Sustentável, então, redigiu mudanças em parceria com representantes do setor produtivo e elaborou o projeto de lei. Se aprovada, a nova legislação vai isentar os empresários que conquistaram a escritura do lote até 19 de maio de 2015 de seguir com o cronograma de geração de empregos

 

O projeto ainda permite que as empresas peçam um recálculo do número de vagas a serem criadas em caso de necessidade. Além disso, o tempo de obrigatoriedade de geração de postos de trabalho cairia de cinco para três anos.

Lotes ociosos e prazos dilatados

O GDF deve enviar o texto à Câmara Legislativa nas próximas semanas. Caso consiga aprovar a proposta, será a segunda mudança no Pró-DF em um ano. Em agosto de 2016, o programa também foi alvo de reformulação.

A ideia do Buriti foi desburocratizar a relação do Estado com os inscritos no Pró-DF e melhorar o ambiente de negócios na capital federal. Uma das principais alterações consistiu em permitir que duas ou mais empresas se instassem no mesmo lote. Na configuração anterior, muitos empreendimentos não preenchiam a totalidade dos terrenos, o que resultava em espaços ociosos.

Outra novidade foi dobrar o prazo para quitar dívidas dos empresários com o GDF. Na época em que o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) assinou a portaria, das 3,7 mil empresas inscritas no Pró-DF, cerca de 3 mil tinham dívidas com a Terracap. O passivo era de aproximadamente R$ 180 milhões.

Ao receber incentivos econômicos do Executivo e ocupar um lote destinado ao Pró-DF, os empresários têm de pagar mensalmente à agência uma taxa de 0,5%, calculada sobre o valor da área ocupada. A partir da publicação da portaria, o prazo para esse grupo de empresários quitar as dívidas dobrou, de 36 para 72 vezes.

Histórico problemático

Hoje, o GDF tenta, mais uma vez, turbinar o programa que teve um passado conturbado. Lançado em 2003, o Pró-DF foi marcado por uma série de confusões, irregularidades, contratos falsos e mudança da destinação inicial do terreno sem autorização do governo.

 

Em 2011, a Câmara Legislativa chegou a abrir uma comissão parlamentar de inquérito para investigar irregularidades em contratos da iniciativa. No entanto, a CPI foi encerrada no ano seguinte sem apontar indiciados. O relatório final se limitou a apresentar sugestões ao GDF, para que o governo “corrigisse imperfeições no programa”.

Fonte: Metrópoles


O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, apresentou na Câmara, nesta terça-feira (27), as prioridades da diplomacia brasileira. O tucano atendeu veio a convite das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) e de Direitos Humanos. Ao lado do chanceler, a presidente da CREDN, Bruna Furlan (SP), disse que o Itamaraty tem promovido uma política externa sem viés ideológico e empenhada em promover a paz, a democracia, os direitos civis e humanos e o desenvolvimento sustentável.

A deputada ressaltou que o Brasil retomou sua vocação para a diplomacia com objetividade e sem exclusivismos. Conforme destacou, desde que os ministros tucanos (José Serra, anteriormente; e Aloysio, em seguida) assumiram a pasta das Relações Exteriores, as negociações do Mercosul com outros blocos econômicos ganharam ímpeto, assim como o entendimento do Brasil com outras nações da América Latina, sobretudo as que compõem a Aliança do Pacífico. A tucana também ressaltou a abertura para o continente africano e o aprofundamento das relações com os BRICS, além da solicitação de ingresso na OCDE.

Na avaliação da parlamentar, cresceram o apoio do Itamaraty a comunidades brasileiras no exterior, a atenção com as fronteiras e a participação em grandes fóruns e debates internacionais, inclusive sobre desenvolvimento sustentável. A tucana ressaltou a participação efetiva do Brasil nas missões de paz da ONU, como no Haiti, onde esteve na última semana. “Impressionou-me a excelência da presença militar brasileira naquele país e o empenho dos profissionais e voluntários de saúde e assistência humanitária”, afirmou.

Bruna ressaltou que a CREDN está à disposição do Itamaraty e lembrou que o colegiado tem aprovado importantes acordos internacionais e buscado promover estreita cooperação entre as ações do Executivo e do Legislativo na política externa. Aloysio Nunes parabenizou a atuação da deputada na área e seu empenho pela aprovação da nova Lei da Migração, de sua autoria. Bruna foi presidente da comissão especial que analisou a proposta na Câmara.

POLÍTICA EXTERNA SEM IDEOLOGIA
O ministro ressaltou que existe estabilidade na política externa brasileira, um requisito da credibilidade do país.  Segundo afirmou, a nação tem uma política universalista de longa data, com prioridade focada em seu entorno, na América Latina, e que não pode variar de acordo com a alternância no poder.

Para o deputado Vanderlei Macris (SP), o chanceler apresentou aos deputados uma visão positiva da mudança na condução da política externa brasileira. Segundo ele, o país deixou de lado a luta ideológica que atrapalhava suas relações internacionais e que, nos governos petistas, havia alterado a tradição diplomática que sempre levou em conta os interesses do país.

Segundo o ministro, um dos objetivos da diplomacia brasileira no momento é dinamizar o Mercosul como uma zona de livre comércio, eliminando os entraves e barreiras que ainda existem entre os países do bloco, inclusive os tarifários. Esse é um dos requisitos necessários até mesmo para a o estreitamento dos laços com a União Europeia. Um dos interesses, de acordo com o chanceler, é abrir os mercados europeus aos produtos agrícolas brasileiros.

Sobre a relação com os Estados Unidos, Aloysio destacou que a parceria tem sido fortalecida, e os temores iniciais com a posse do presidente Donald Trump passaram. Em relação aos BRICS, o intuito é eliminar políticas protecionistas e fazer acordos de facilitação de investimentos. Sobre o continente africano, ele citou estreitamento nas relações e cooperação que garantem uma parceria importante, sobretudo na arena política.

CRISE NA VENEZUELA
O vice-presidente da CREDN, deputado Pedro Vilela (AL) destacou a atuação da diplomacia brasileira no último ano em relação à crise na Venezuela. Em sua exposição, o ministro disse acreditar que a solução deve ser encontrada pela própria Venezuela, mas lembrou que o Brasil tem papel relevante na região e sofre com a situação da nação vizinha, especialmente com o forte fluxo migratório por causa da situação de extrema pobreza e perseguição política. O Itamaraty atuou para que a Venezuela recebesse punições no Mercosul, incluindo sua suspensão pelo descumprimento de obrigações.  

“O posicionamento adotado foi correto. E cada vez mais o Brasil tem que se posicionar de forma assertiva. Fechar os olhos para o que acontece lá é ignorar o que vem sendo feito contra a democracia e os direitos humanos. Vemos o quadro se agravar a cada dia e o Brasil, como país líder no continente, não pode se omitir. O comportamento do Brasil em tentar soluções tem respaldo de boa parte desse parlamento”, garantiu Vilela.

DIREITOS HUMANOS
Em resposta a apontamentos de deputados oposicionistas, o chanceler esclareceu ainda seu posicionamento contrário ao comunicado emitido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos após as violentas manifestações ocorridas em Brasília no dia 24 de maio. Após o ato, em que houve confronto com a polícia e várias pessoas saíram feridas, os organismos demonstraram preocupação com a situação dos direitos humanos no país.

Em nota, assinada pelo ministro, o Itamaraty repudiou o comunicado. “Isso porque esses organismos colocaram na mesma condenação episódios diversos sem consulta ao governo brasileiro. Sabemos bem que o Brasil tem autoridade, é uma grande nação democrática e temos compromisso com a ordem democrática”, esclareceu o chanceler.  

TRAMITAÇÃO DE ACORDOS INTERNACIONAIS
As comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) e do Senado Federal (CRE) farão um esforço para que os acordos internacionais em tramitação no Congresso Nacional sejam apreciados com mais rapidez. Os presidentes dos colegiados apresentarão projeto de resolução para alterar as normas regimentais que versam sobre o assunto. Para o ministro, a iniciativa é positiva, pois da forma como é hoje há grande demora, “que acaba gerando falta de credibilidade ao Brasil nos compromissos que assume no cenário internacional”.

 

Fonte: Jornal Dia a Dia


O parlamento alemão aprovou nesta sexta, 30/6, último dia antes do recesso legislativo, uma lei que dá 24 horas para sites como Facebook, Twitter ou Youtube removerem conteúdo “obviamente ilegal” com relação a discursos de ódio, ou pagarão multa que pode chegar a R$ 190 milhões. 

A Alemanha tem leis severas contra o uso de símbolos nazistas ou a negação do holocausto, por exemplo. No caso de material sinalizado como ofensivo, mas que não seja obviamente ilegal, a previsão é de que o conteúdo deverá ser examinado em um prazo de 7 dias. 

A nova lei prevê multas pelo descumprimento dessas previsões que começam em 5 milhões de euros, mas podem chegar a 50 milhões, o que seria equivalente a R$ 190 milhões. 

Fonte: Convergência Digital


Estação de Tratamento de Esgotos de Águas Lindas de Goiás (2)Os governadores de Goiás, Marconi Perillo, e do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, inauguraram oficialmente, na manhã desta quinta-feira, dia 22, a Estação de Tratamento de Esgotos de Águas Lindas de Goiás. Construída por meio do Consórcio Águas Lindas, composto pela Saneago e a Caesb. A ETE, cujas obras foram iniciadas em 2013, tem capacidade para atender a 135 mil habitantes em sua primeira etapa, tratando o esgoto com remoções superiores a 90% da matéria orgânica.

Construída através de financiamento da Caixa Econômica Federal, a primeira etapa foi concluída a um custo de R$ 36 milhões. Depois que o sistema estiver totalmente implantado, serão beneficiados mais de 270 mil habitantes, ou seja, a ETE terá capacidade para atender a uma população superior a atual de Águas Lindas, hoje em torno de 190 mil, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Utilizando equipamentos de última geração, o que a torna a mais moderna ETE em operação no Brasil, a Estação de Águas Lindas é considerada fundamental para a preservação da qualidade da água da bacia hidrográfica do Rio Verde. A estação está localizada entre as cabeceiras dos córregos Paulista e Bocaina, afluentes da Bacia do Rio Verde, três quilômetros da área urbana, às margens da rodovia Águas Lindas – Brazlândia.

De acordo com Rodrigo Rollemberg, a implantação se fez necessária não só pelo aspecto de melhoria das condições sanitárias na localidade, mas também por estar parcialmente inserida na área de proteção ambiental da bacia do Rio Descoberto, que é responsável pelo abastecimento de 65% da população do Distrito Federal.

Ao enaltecer os bons resultados da parceria que tem cultivado com o governo do Distrito Federal, o governador Marconi Perillo elogiou a disposição do colega Rollemberg em desenvolver políticas públicas que beneficiem os municípios da região do Entorno. “Nunca houve tão concreta parceria como essa”, considerou.

Marconi aproveitou a ocasião para prestar contas dos investimentos que o Governo do Estado tem feito na cidade. Deu destaque à iluminação da BR-070 que, embora seja de responsabilidade da União, foi concretizada com recursos do Estado “para atender os inúmeros pedidos feitos pela comunidade de Águas Lindas”.

A conclusão das escolas estaduais em construção, do presídio regional, da estrada para Brazlândia e das obras do Hospital Regional de Águas Lindas também estiveram na pauta do pronunciamento feito pelo governador a mais de mil pessoas que compareceram à ETE para prestigiar a solenidade.

Marconi Perillo - Águas Lindas - Goiás na Frente - Foto Marco Monteiro 15Governador de Goiás encerrou dizendo que ao longo de toda a sua vida pública e, de forma específica como gestor estadual, procurou realizar gestões que foram marcadas pelos programas sociais que mudaram a vida dos goianos. “Fiz e faço administrações que são marcadas pela industrialização, pela atração de investimentos e a geração de empregos; que ficaram marcadas pela inovação, modernização e pela competitividade”, disse, para salientar que este seu mandato tem sido marcado pelos grandes investimentos que mudam o Estado pela infraestrutura, logística e serviços.

 

Ao lado do vice-governador José Eliton, do prefeito Hildo do Candango, dos presidentes da Saneago, Jales Fontoura e da Caesb, Maurício Ludovice, de deputados estaduais de Goiás e distritais e federais, o governador aproveitou a solenidade para assinar convênio com a Prefeitura de Águas Lindas dentro do programa Goiás na Frente, liberando R$ 15 milhões para investimentos em obras de pavimentação e recuperação de asfalto urbano.

Fonte: Goiás Agora


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