Sexta, 22 de Setembro de 2017

Comissão aprova projeto que trata de direitos dos usuários de serviços de telecomunicação Reprodução/Internet

Comissão aprova projeto que trata de direitos dos usuários de serviços de telecomunicação

Telefonia Domingo, 13 Agosto 2017 22:46 tamanho da fonte diminuir o tamanho da fonte aumentar o tamanho da fonte

O usuário de TV a cabo, telefonia e banda larga tem o direito de ser corretamente informado a respeito de prazos para instalação, manutenção e conserto de equipamentos. É o que prevê um projeto de lei (PLS 129/2015) aprovado nesta quarta-feira (9) na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Segundo o relator da iniciativa, senador Cristovam Buarque (PPS–DF), uma resolução da Anatel já procura garantir esses direitos ao usuário de serviços de telecomunicações. Mas o consumidor pode ficar melhor amparado se essa determinação tiver força de lei. 

Fonte: Agência Senado

Ler 138 vezes